Autor: Rhana Mendes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que irá analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas. O ato foi publicado nos canais oficiais da Casa na noite de terça-feira (25), após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento sobre o tema. Prazo Com a aprovação na CCJ, cabe ao presidente da Câmara designar a comissão especial para tratar do mérito da proposta. Há um prazo de 40 sessões para votar o texto no âmbito do colegiado, sendo que o período para emendas se esgota nas 10 primeiras sessões. Lira…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, argumentou, na terça-feira (25), que a definição sobre a conduta do porte de maconha não deveria ser feita pela Corte. Orgãos competentes Para o magistrado, a definição é própria da arena política e qualquer definição de quantidade para distinção entre usuário e traficante deve ser feita por outros órgãos competentes. O tribunal já tem maioria para a descriminalização, por 7 votos a 3. Fux pediu que a decisão final do colegiado fosse moderada, uma vez que o tema não é consensual sequer no próprio tribunal. O julgamento trata da discussão da…

Ex-ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) afirmou que o “janjismo” irá atrapalhar as eleições municipais deste ano, referindo-se à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja e à militância atribuída a ela. Opnião Na mesma entrevista, veiculada pelo canal do YouTube My News, na última quinta-feira (20), Ciro afirma que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), “tem dotes” para concorrer ao pleito de 2026. “Então o que está acontecendo? Pelo movimento da economia, a população vai votar contra o governo. E pela guerra cultural, sabe, o ‘janjismo’ agora remoçado…

Demonstrando seu compromisso com a população de Ponta de Pedras, o vereador Professor Wagner Pereira (PSDB) anunciou, em sua rede social, a realização de uma significativa ação social na cidade. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o mandato do vereador, a prefeitura local e a deputada federal Renilce Nicodemos, proporcionou mais de 300 atendimentos à comunidade. Colaboração A ação social, que contou com o apoio da prefeita Consuelo Castro, exemplifica a eficácia das colaborações interinstitucionais na melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos. “Nosso mandato sempre fazendo parcerias para melhor atender nossa população,” destacou o parlamentar. A participação da deputada…

No sábado (22), o prefeito de São Miguel do Guamá, Eduardo Pio X (MDB), comemorou um marco importante para a saúde local com a inauguração do Posto de Saúde “Luisa Pereira de Azevedo” na comunidade Santana do Urucuri. O evento, realizado durante a ação do ProFuturo, destacou o compromisso da administração municipal com a expansão e melhoria dos serviços de saúde, especialmente nas áreas rurais. Expansão da rede de saúde A nova unidade é a 17ª no município a oferecer atendimento médico aos guamaenses, seguindo um padrão de qualidade que inclui ambientes climatizados, layout moderno, recepção, sala de vacina, ambulatório,…

No sábado (22), o deputado estadual Wescley Tomaz (Avante) esteve presente no tradicional Leilão Missassi, acompanhado pelo empresário e presidente do Partido Liberal de Novo Progresso, Aldo Junior. O evento é um marco importante para a agropecuária da região e demonstra a força e o potencial do setor no Pará. Economia local “Evento que mostra de perto a força da nossa agropecuária no Pará!”, destacou Wescley Tomaz, enfatizando a importância do leilão para a economia local. O deputado fez questão de agradecer e parabenizar a família Missassi pela organização do evento, que acontece anualmente e sempre recebe os participantes de…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “é muito difícil”. Em relação à possibilidade de prisão do ex-presidente envolvendo o caso das joias sauditas, o ministro evitou comentar. Reversão “Acho que a reversão [da inelegibilidade de Bolsonaro] é muito difícil. Tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, disse Gilmar em entrevista à CNN Portugal, na segunda-feira (25). Para o ministro, é provável que os direitos políticos do ex-presidentes permaneçam suspensos. “Tudo indica que sim”. Com…

Na segunda-feira (24), a deputada estadual Diana Belo (MDB) iniciou a semana com um encontro importante na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA). Reunida com as integrantes do grupo de trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, a deputada debateu políticas públicas voltadas ao apoio, acolhimento e empreendedorismo para mulheres com deficiência. Fortalecimento de direitos O encontro teve como objetivo identificar e propor soluções que promovam uma maior inclusão e equidade para mulheres com deficiência. “Não temos dúvidas de que juntas podemos fortalecer a luta por nossos direitos e alcançar mais políticas que contemplem nossos interesses”, afirmou Diana Belo, que presidiu a…