O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar o indulto de natal deste ano, até o fim da semana, que deve deixar de fora condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a coluna da jornalista Carolina Brígido, do UOL, o texto foi aprovado, na noite de segunda-feira (18), pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Até o momento, 30 pessoas foram condenadas pelo episódio. O texto também deve excluir condenados por envolvimento em facções criminosas e por crime hediondo, tortura, terrorismo, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção, preconceito de raça ou cor, redução à condição análoga…
Autor: Rhana Mendes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, validou na segunda-feira (18), 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. Ao todo, mandou soltar 46 acusados. Pelo acordo de não persecução penal, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de 4 anos podem confessar os crimes em troca de medidas cautelares diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e/ou uso de tornozeleira eletrônica. Os investigados que participaram dos…
Ao blog da jornalista Andreia Sadi, no g1, Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), afirmou não ter dúvidas da cassação de Sergio Moro. O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro é investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022: “Não desejo o mal para ele, mas não tem saída”. A acusação, protocolada pelo próprio Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), alega gastos excessivos de pré-campanha, resultando em um desequilíbrio eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE) manifestou-se favorável à procedência dos pedidos formulados nas…
Wando Teixeira, do MDB, emerge como uma figura promissora no cenário político de São Sebastião da Boa Vista, na Ilha do Marajó, onde sua pré-candidatura à prefeitura tem conquistado uma aceitação calorosa por parte da comunidade e despertando interesse de partidos políticos. Teixeira tem se destacado por sua abordagem compromissada com a comunidade e visão de um futuro promissor para o município. Nas eleições municipais de 2020, em sua primeira aparição no cenário político, conquistou o 3° lugar para o cargo de prefeito com 2.829 votos. Sobre o pré-candidato Wando Teixeira tem 37 anos, é casado e pai de dois…
Em um momento de justa celebração na última quarta-feira (13), o advogado Levy Bricio foi agraciado pelo Grupo Negócios & Destaques com o Prêmio Maiores e Melhores do Ano de 2023, um reconhecimento merecido por sua destacada atuação no campo do Direito Eleitoral e Parlamentar. Levy é especialista em Direito Público e Gestão Pública e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do brasil ) de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Bacharel em Direito pela Escola Superior Madre Celeste – ESMAC, Levy Bricio demonstra compromisso com sua formação acadêmica, buscando constantemente aprimorar seus conhecimentos. O…
O Deputado Estadual Wescley Tomaz, do Avante, externou seus mais sinceros parabéns ao município de Itaituba, que celebrou seus 167 anos de história, cultura e progresso na última sexta-feira, 15 de dezembro. Em suas palavras, o deputado expressou seu desejo de ver Itaituba prosperar não apenas em termos econômicos, mas, sobretudo, em valores e qualidade de vida para todos os seus habitantes. “Celebramos o aniversário da cidade que tem como maior riqueza: o nosso povo”, definiu o parlamentar. “Desejo a Itaituba riqueza, mas de valores e de qualidade de vida. Desejo que nossa cultura pulse, que o nosso esporte fique…
No último final de semana, a cidade de Barcarena viveu momentos de pura magia e solidariedade com a realização da 3ª edição do “Natal da Gente”. O deputado estadual Lu Ogawa, do PP, sensível à importância de eventos que promovem a união e alegria na comunidade, participou ativamente dessa celebração que se tornou uma tradição no município. O evento foi especialmente voltado para as crianças da rede municipal de ensino, proporcionando a elas quatro dias repletos de diversão, surpresas e atividades lúdicas. As famílias também foram contempladas com premiações como eletrodomésticos e cestas de alimentos. “A festa contou com brincadeiras,…
O deputado estadual Eliel Faustino, do União Brasil, participou no sábado (16) da inauguração da nova sede do sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará. O espaço, além de simbolizar um marco para a categoria, foi elogiado pelo deputado por sua atmosfera acolhedora e propícia para a promoção dos direitos e interesses dos profissionais. “Na presença do presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Roberto Moura, presidente do Sindojus, Mário Rosa e do vice-presidente, Edvaldo Lima, recebi uma homenagem pelos serviços prestados em favor dos oficiais”, afirmou o deputado. A presença do deputado…
