Autor: Rhana Mendes

O presidente Lula (PT) decidiu vetar parcialmente, na sexta-feira (20/10), o projeto do marco temporal de terras indígenas. Entre os pontos barrados está o cerne da proposta —que determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso o trecho não fosse vetado, os indígenas que não estavam em suas terras até a data da promulgação da Carta Magna não teriam direito de reivindicá-las. De acordo com o governo, um terço da proposta continua valendo — os principais jabutis foram retirados. O presidente vetou o artigo…

A deputada estadual Diana Belo, do MDB, esteve na sexta-feira (20) em São Miguel do Guamá acompanhando o governador Helder Barbalho na entrega da segunda etapa da obra de construção e pavimentação de 28 quilômetros da PA-322. A rodovia que atende os municípios de São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará e Bonito, contou com asfaltamento além de um serviço completo da redes de drenagem para vai garantir mais segurança e facilitar o escoamento da produção. “Quero parabenizar o governo do estado por entregar uma obra grandiosa como esta e por levar mais desenvolvimento para todos”, escreveu a deputada…

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Tailândia, nordeste do Pará, anunciou sua CONVENÇÃO MUNICIPAL para quarta-feira (25) com a pauta: Eleição do Diretório Municipal PDT Tailândia (2023 – 2024). Em Tailândia o PDT é presidido por Adriano de Oliveira, a sigla é uma das maiores bancadas da Câmara Municipal com o MDB, ambas com 3 vereadores. O partido exercia a presidência  do parlamento com o vereador Adauto Felipe, falecido em 8 de junho do corrente ano. Autoridades políticas confirmaram presença como o presidente estadual do Partido, Dr. Giovanni Queiroz, o vice-presidente, deputado Adriano Coelho, secretário-geral, vereador Allan Pombo. Informações Endereço: Tv. Colares,…

A Prefeitura de Goianésia do Pará, gestão do prefeito Pastor David, por meio da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer, assinou o termo de adesão para execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, no município. Serão quase 400 mil reais destinados para o setor de audiovisual. “A gente tá feliz em poder está contribuindo com Cultura do nosso município”, afirmou o prefeito Pastor David. O município tem um setor cultural, com diversos grupos de danças tradicionais, danças, músicas, artesanatos e com a lei, poderão ter subsídios para projetos do Governo Municipal.…

O ministro das Cidades, Jader Filho, recebeu o deputado federal Henderson Pinto e o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, na quinta-feira (19) em Brasília, para discutir medidas de enfrentamento à estiagem que atinge a região oeste do Pará. “Já acionamos o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Pesca, André de Paula, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que irá declarar o estado de calamidade para viabilizar que o auxílio chegue a Santarém e região”, disse Jader Filho, em publicação feita nas redes sociais. Entre as ações e planos traçados, está a inclusão do Pará na…

O deputado estadual Josué Paiva, do Republicanos, esteve em Santarém, junto com a vice-governadora Hana Ghassan e demais autoridades, para acompanhar de perto os efeitos da estiagem que vem atingindo a região Oeste do Pará. Na oportunidade, foram entregues 5 mil cestas com alimentos e 5 mil garrafões de água que serão distribuídos para 15 municípios do oeste do estado. “Estamos aqui unidos pra levar benfeitorias a população, cuidar da nossa gente é nosso compromisso”, destacou o deputado Josué Paiva. Os efeitos climáticos em decorrência do El Niño e o aquecimento anormal das águas do Oceano Atlântico vem provocando efeitos…

A UsiPaz é a realização de um sonho coletivo “um momento que sonhamos juntos”, Ronie Silva O deputado estadual Ronie Silva, do deputados federais eleitos no Pará, usou suas redes sociais nesta sexta-feira (20) para anunciar a construção da Usina da Paz de Benevides: “um momento que sonhamos juntos”. Esse é um passo muito importante para o município e significa mais cidadania, segurança, educação, mais promoção social, mais esportes e garantia de direitos. “Fomos buscar as possibilidades, por meio do nosso mandato e agora começa a tornar-se realidade”, destacou o Deputado. A assinatura da Ordem de Serviço para a construção…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo após uma ação do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo ter sido concluída —ou seja, o processo transitou em julgado e não cabe recurso. O valor de R$ 50 mil foi determinado quando o processo passou pela 2ª instância, que manteve a condenação original e reduziu o valor da indenização, originalmente de R$ 100 mil. A decisão foi tomada na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP em maio de 2023. A ação foi originalmente aberta em 2021 pelo Sindicato,…