Autor: Rhana Mendes

Na terça-feira (19), durante sessão da Comissão de Previdência e Família na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marx Beltrão (PP-AL) criticou  o parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que proíbe que sejam reconhecidos o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. “Não estamos discutindo se religião A ou B deve prevalecer. Estamos discutindo direitos adquiridos como inclusão ao plano de saúde, herança, divisão de bens, separação, direito sucessório e o imposto, que todos pagam”, afirmou o parlamentar alagoano. Anteriormente, Beltrão destacou que o debate está sendo pautado por questões religiosas e morais, mas que o Supremo Tribunal Federal (STF)…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu a multa de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão é de terça-feira (19). Durante as eleições, a campanha de Lula entrou com uma ação no TSE e acusou os parlamentares de publicarem nas redes sociais declarações distorcidas proferidas pelo então candidato durante o debate promovido pela TV Globo, em outubro do ano passado. Em uma das postagens, o senador questionou: “Lula quer que microempreendedores individuais…

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), publicou nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para o concurso público da Polícia Militar. O certame oferece 4.400 vagas, mais cadastro reserva, para os cursos de Formação de Praças (CFP) e de Formação de Oficiais (CFO), sendo 4 mil vagas para praças e 400 para oficiais. As provas serão realizadas em dias distintos, 10 e 17 de dezembro, nas cidades de Belém (Região Metropolitana), Santarém (Oeste), Marabá (Sudeste), Altamira (Oeste), Redenção (Sul) e Itaituba (Sudoste). A publicação do edital foi…

O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial. A decisão é de segunda-feira (18) e foi tomada após deputados da oposição moverem uma ação na Justiça para barrar preventivamente a aquisição de um novo “Aerolula”. Os parlamentares entendem haver “gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade”. Ainda não há um processo de compra em aberto e o governo não decidiu se…

A Prefeitura de São Miguel do Guamá, gestão do prefeito Eduardo Pio X (MDB), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tem a honra de convidar para o lançamento do Programa Alfabetiza-Pará no município. O evento terá como premissa a 1ª Formação Municipal para os Professores – Programa Alfabetiza Pará e acontecerá no dia 20 de setembro (quarta-feira), a partir das 7 horas, no auditório Professora Belinha – UEPA/Campus XI. O Alfabetiza Pará tem como objetivo garantir a alfabetização de todas as crianças paraenses até o final do segundo ano do ensino fundamental.  A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas…

Em pronunciamento nesta terça-feira (19), o deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, comemorou os 20 anos do programa Bolsa Família, uma importante ferramenta de distribuição de renda que tem sido usada no combate à extrema pobreza. O programa foi decisivo para o crescimento do mercado interno, para a redução da pobreza, da mortalidade infantil e também para aumentar a arrecadação tributária. “O Bolsa Família faz a diferença na vida de milhões de pessoas, não só pelo que representa na renda familiar de quem recebe, mas também pelo ciclo virtuoso das economias das cidades. Isso porque quem recebe o Bolsa…

O advogado Levy Bricio foi agraciado pela Câmara Municipal de Ananindeua, com a outorga “Homem Destaque Ananin” na manhã de quinta-feira (14), em reconhecimento a sua atuação junto ao município. Levy Bricio que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da subseção da OAB Ananindeua, especialista em Direito Público e Gestão Pública e Membro Titular da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados OAB/PA, vem ganhando conhecimento e respeito na área pelo profissionalismo e cordialidade para com todos. O advogado tem contribuído no fortalecimento da categoria na cidade, além de sua brilhante trajetória profissional no município de Ananindeua e região.…

O governo do presidente Lula (PT) deixou de publicar por quase quatro meses as faturas do cartão corporativo do petista. A divulgação do valor gasto pelo cartão da Presidência da República foi interrompida em maio e retomada só na semana passada. O jornal Folha de S.Paulo questionou a CGU (Controladoria-Geral da União) no dia 11 de setembro sobre o que explicava a paralisação. A publicação das informações foi normalizada no dia seguinte. A CGU afirmou que houve mudanças no envio dos extratos, cuja responsabilidade é do Banco do Brasil. “A partir do último mês de maio, o BB [Banco do…