Autor: Rhana Mendes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na quarta-feira (2), pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De acordo com Moraes, dados científicos revelam que a maconha é um entorpecente mais leve que as outras drogas e não causa prejuízos ao sistema público de saúde. O Supremo julga o artigo 28 da Lei de Drogas, que determina que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes. Em 2015, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização. Durante o julgamento desta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes apresentou dados de julgamentos realizados em São…

O deputado federal João Leão (PP-BA) deu parecer pela admissibilidade de representação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A representação foi apresentada pelo PSB por quebra de decoro após xingamento a Duarte Jr. (PSB-MA), e o partido pede a perda de mandato. O colegiado começou a discussão do pedido, que foi adiada por pedido de vistas do deputado Domingos Sávio (PL-MG) por dois dias úteis. Leão considerou adiar a leitura de seu parecer por conta da operação da Polícia Federal que mira Zambelli, argumentando que ela não teria condições de apresentar…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na quarta-feira (2), a abertura de uma investigação para apurar o crime de desobediência por parte do youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Como o influenciador está proibido de criar novos perfis nas redes sociais, o magistrado também aplicou uma multa de R$ 300 mil por descumprimento da ordem. “As condutas do investigado, consubstanciadas na produção, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, de conteúdo vedado, e sua publicação em diversos perfis nas redes sociais mencionadas, caracterizaram nova e grave violação à ordem jurídica. E mais, evidenciam que o investigado…

O hacker Walter Delgatti Neto narrou à Polícia Federal sua versão sobre o encontro que teve com o então presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio da Alvorada, em agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral. Levado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) à residência oficial do presidente da República, Delgatti confessou que o tema da sua conversa com Bolsonaro foi a possibilidade de invasão do sistema das urnas eletrônicas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Encontrou o ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, tendo o mesmo lhe perguntado se o declarante, munido do código fonte, conseguiria invadir a urna eletrônica, mas isso não foi adiante,…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli estendeu aos dois o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que considerou as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no acordo de leniência fechado pela Odebrecht com a Lava Jato, “imprestáveis” e “desprovidas de lastro probatório mínimo”. A decisão de Lewandowski acarretou em uma série de trancamento e paralisações de ações que utilizavam…

O prefeito de Goianésia do Pará, Pastor David, do deputados federais eleitos no Pará, esteve visitando a vicinal 122, junto com sua equipe de governo e o vereador Irmão Jandison, onde está sendo realizada a recuperação da estrada, objetivando a melhoria da trafegabilidade da população. “Estamos aqui nivelando e preparando essa estrada para que tenha uma boa acessibilidade para os moradores dessa região e assim vamos continuar firmes cuidando de todas nossas estradas, por toda a nossa região. E aqui é a Câmara Municipal, Prefeitura de Goianésia, as nossas secretarias, cuidando da nossa gente e deixando as estradas boas para…

O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, recebeu na terça-feira (01) a “Medalha do Mérito Previdenciário”, na Conferência Previdência Sustentável “Avanços e Desafios”, pelo trabalho realizado na Assembleia Legislativa, em benefício do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPPS). Dirceu compõe  9 comissões na Assembleia Legislativa do Pará, sendo titular nas comissões de Educação, Constituição e Justiça e Redação Final, e de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação. A solenidade em comemoração aos 20 anos de fundação do IGEPPS aconteceu no Teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas) e contou com a presença de várias autoridades como a vice-governadora Hana…

A deputada federal Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos no Pará, recebeu na terça-feira (01) a “Medalha do Mérito Previdenciário” na Conferência Previdência Sustentável “Avanços e Desafios”, em celebração aos 20 anos do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará. O evento foi realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes (Estação das Docas), em Belém e contou com a presença da primeira-dama Daniela Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan, além de deputados estaduais e federais. “Em nome do presidente Giussepp Mendes, parabenizo a todos os colaboradores que fazem esse grande trabalho no setor previdenciário”, escreveu Renilce Nicodemos em suas redes sociais.…