Autor: Rhana Mendes

O deputado estadual Lu Ogawa, do PP, esteve em Santarém, oeste paraense, participando do lançamento nacional do Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, realizado no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. O evento realizado na quarta-feira (02) contou com a presença do governador Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan, além do prefeito de Santarém,  Nélio Aguiar e diversas autoridades. Lu Ogawa faz parte da comitiva formada por nove deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que marcaram presença na cerimônia. Além do presidente da Alepa, deputado Chicão, participaram os deputados: Josué Paiva, Iran Lima, Erick Monteiro, o recém-empossado Eliel…

Com o retorno das atividades legislativas a partir da próxima terça-feira (8), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), destaca-se a importância de retomar os trabalhos com foco nas pautas prioritárias em benefício da população paraense. Apesar do recesso parlamentar da Casa de Leis, o deputado estadual do Pará, Ronie Silva (MDB), presidente da Comissão Permanente de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, manteve uma intensa agenda junto aos municípios e estima-se nesse segundo semestre, ainda mais empenho do parlamentar. Em julho, por meio de votação popular organizada pelo site TN BRASIL TV, Ronie ficou entre os dez deputados…

O deputado estadual Wescley Tomaz, do Avante, anunciou nesta quinta-feira (03), através de suas redes sociais, a homologação do leilão de oferta pública de mais de 300 áreas paraenses direcionadas às atividades garimpeiras, sendo 240 delas exclusivamente para a região de Itaituba, sudoeste do Pará. “Os garimpeiros de nossa comunidade poderão trabalhar de forma legal e digna, trazendo uma nova era para a Mineração no Pará”, celebrou o deputado em suas redes sociais. Wescley esclareceu que, com as novas Permissões de Lavras Garimpeiras (PLGs) – que são os garimpos legalizados – os garimpeiros e a classe produtora terão mais segurança…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na quarta-feira (2), pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. De acordo com Moraes, dados científicos revelam que a maconha é um entorpecente mais leve que as outras drogas e não causa prejuízos ao sistema público de saúde. O Supremo julga o artigo 28 da Lei de Drogas, que determina que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes. Em 2015, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização. Durante o julgamento desta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes apresentou dados de julgamentos realizados em São…

O deputado federal João Leão (PP-BA) deu parecer pela admissibilidade de representação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A representação foi apresentada pelo PSB por quebra de decoro após xingamento a Duarte Jr. (PSB-MA), e o partido pede a perda de mandato. O colegiado começou a discussão do pedido, que foi adiada por pedido de vistas do deputado Domingos Sávio (PL-MG) por dois dias úteis. Leão considerou adiar a leitura de seu parecer por conta da operação da Polícia Federal que mira Zambelli, argumentando que ela não teria condições de apresentar…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na quarta-feira (2), a abertura de uma investigação para apurar o crime de desobediência por parte do youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Como o influenciador está proibido de criar novos perfis nas redes sociais, o magistrado também aplicou uma multa de R$ 300 mil por descumprimento da ordem. “As condutas do investigado, consubstanciadas na produção, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, de conteúdo vedado, e sua publicação em diversos perfis nas redes sociais mencionadas, caracterizaram nova e grave violação à ordem jurídica. E mais, evidenciam que o investigado…

O hacker Walter Delgatti Neto narrou à Polícia Federal sua versão sobre o encontro que teve com o então presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio da Alvorada, em agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral. Levado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) à residência oficial do presidente da República, Delgatti confessou que o tema da sua conversa com Bolsonaro foi a possibilidade de invasão do sistema das urnas eletrônicas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Encontrou o ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, tendo o mesmo lhe perguntado se o declarante, munido do código fonte, conseguiria invadir a urna eletrônica, mas isso não foi adiante,…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli estendeu aos dois o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que considerou as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no acordo de leniência fechado pela Odebrecht com a Lava Jato, “imprestáveis” e “desprovidas de lastro probatório mínimo”. A decisão de Lewandowski acarretou em uma série de trancamento e paralisações de ações que utilizavam…