Autor: Rhana Mendes

O deputado estadual Bob Fllay, apresentou na manhã de terça-feira (13), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará, o Projeto de Lei que altera a Lei nº 6457/2002, que dispõe sobre o  Programa Estadual de Combate a Anemia Falciforme. A anemia falciforme ou drepanocitose é o nome dado a uma doença hereditária que causa a malformação das hemácias, que assumem forma semelhante a foices (de onde vem o nome da doença), com maior ou menor severidade de acordo com o caso, o que causa deficiência do transporte de oxigênio nos indivíduos acometidos pela doença. A justificativa do projeto diz…

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da Alepa (Assembleia Legislativa do pará) aprovou durante reunião na terça-feira (13), 22 proposições que estavam em pauta. Entre elas, o Projeto de Lei n° 303/2023 que altera a Lei Estadual n° 8.908, de 6 de novembro de 2019, que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (SFEPA), e dispõe sobre sua composição, objetivos, administração e tratamento tributário concernentes à exploração da infraestrutura física e operacional do transporte ferroviário de pessoas e bens no Estado do Pará. A principal alteração da regulamentação diz respeito à presidência da Comissão Especial e…

A senadora Damares Alves, membro do grupo político bolsonarista e filiada ao partido Republicanos-DF, que anteriormente havia expressado sua oposição ao advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), agora afirma que está reconsiderando sua posição em relação ao indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, ela ficou muito impressionada com Zanin e pode mudar seu voto. Segundo a “Coluna do Estadão”, Damares e Zanin estiveram presentes em um almoço organizado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) na quarta-feira (14/6), que reuniu deputados e senadores da bancada…

A mulher do cantor sertanejo Gusttavo Lima, Andressa Suita, recebeu R$ 70 mil do governo Bolsonaro para fazer publicações publicitárias contratadas pela administração federal em 2019. Na eleição de 2022 ela declarou voto no candidato, que tentava a reeleição. Ao todo foram contratados sete Stories, ao preço de R$ 10 mil cada um. Três foram publicados no dia 25 de novembro de 2019 e outros quatro entre os dias 27 e 30 de novembro. A contratação foi revelada pelo jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, e foram obtidos com base na Lei de Acesso à Informação, junto da Secretaria de Comunicação…

A Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (14), o projeto de lei que tipifica a discriminação contra políticos, autoridades públicas e seus familiares. Foram 252 votos a favor e 163 contra. A votação ocorreu após aprovação de caráter de urgência da pauta, que agora segue para análise do Senado. O PL estipula que deverá haver punição quando um político ou autoridades forem discriminados por serem réus em processo judicial em andamento, ou quando ainda for possível recorrer à acusação na ação. Além dos políticos e autoridades, estão inclusos como beneficiários do PL os familiares e eventuais colaboradores associados a eles.…

O juiz Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou em depoimento sigiloso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estava investigando o destino de R$ 3,1 bilhões arrecadados em acordos de colaboração da Lava Jato quando foi retirado do cargo. Os recursos foram depositados por empresas e por delatores em contas bancárias em nome da 13ª Vara, comandada antes dele por Sergio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Os pagamentos faziam parte dos acordos firmados pelas companhias e seus executivos ao confessarem crimes e apontarem outros culpados à Justiça. A maior parte do dinheiro arrecadado,…

Na manhã de segunda-feira (12) aconteceu a Sessão Especial, no Plenário Newton Miranda, para a discussão de Políticas Públicas Culturais de Igualdade Social e Educação Antirracista no Pará, dentro da Década Internacional Dos Afro Descendentes. Proposta pelo deputado Dirceu Ten Caten (PT), o encontro contou com a presença de autoridades estaduais e representantes de organizações não governamentais militantes pela causa antirracista, como a deputada Lívia Duarte (PSOL), presidente da Comissão de Cultura da Alepa; o professor doutor Luiz Augusto Pinheiro Leal, coordenador Malungo – Centro de Capoeira Angola; Edna Monteiro, representante do Movimento Mocamba e outros. Para o deputado Dirceu,…

A ex-mulher do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), Julyenne Lins, teve suspenso pela Justiça o usufruto vitalício do apartamento que lhe foi cedido como parte da divisão de bens após o divórcio. O imóvel fica na praia da Ponta Verde, em Maceió, e os donos são dois filhos do casal. Os filhos de Lira e Julyenne acionaram a Justiça para retirar o direito da mãe após serem notificados da cobrança de uma dívida de R$ 179,2 mil. O valor é referente a taxas de condomínio atrasadas deixadas por ela. Usufruto é um tipo de doação que concede o direito à…