Autor: Rhana Mendes

O deputado estadual Dirceu Ten Caten, do PT, anunciou através de suas redes sociais que está em diálogo com a secretária nacional de articulação institucional do Ministério das Mulheres, Cármen Foro, com o Fórum de Mulheres de Marabá e lideranças locais, para articular a construção da Casa da Mulher Brasileira, no município. Uma política pública de iniciativa do Governo Federal, que reúne em um só lugar os principais serviços de políticas sociais para as mulheres. Atualmente no Pará, apenas o município de Ananindeua está com as obras avançadas do projeto, com previsão de entrega para este mês de maio. Outra…

A Comissão Permanente de Saúde aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB), o projeto de lei de iniciativa do executivo que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável. O projeto já havia recebido pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO). O projeto agora segue para votação em plenário. Ele pretende definir as diretrizes e os objetivos da Política Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (POESANS), dispondo sobre gestão, mecanismos de financiamento, monitoramento e avaliação no âmbito do Sistema Estadual…

Foi aprovado durante sessão ordinária de quarta-feira (17),  na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 340/2021 de autoria do deputado Martinho Carmona, onde poderá garantir uma maior atenção às pessoas portadoras da Síndrome de Fibromialgia no Estado. Se sancionada pelo governador Helder Barbalho, a proposição estabelecerá o Programa Estadual de atendimento e acompanhamento desses pacientes. O parlamentar reforça que a Fibromialgia é uma condição dolorosa generalizada e crônica que causa rigidez matinal. “Considerada uma síndrome, porque engloba uma série de manifestações clínicas, como dor, fadiga, depressão, ansiedade, dormência ou formigamento de extremidades, indisposição e distúrbios do…

O deputado estadual Aveilton Souza (PL) protocolou na quarta-feira (17), o projeto de lei estabelecendo a Política Estadual de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do Estado do Pará. “Nós pesquisamos e percebemos que aqui no Estado não existe uma política pública estadual de prevenção à violência sexual e percebemos que é crescente o número de relatos de abusos ocorrendo contra crianças e adolescentes e, não raras vezes, por pessoas da própria família”, justificou o parlamentar. No Pará, o deputado apresentou números da violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo o levantamento registrado nos mostra “que…

O deputado estadual Lu Ogawa, do PP,  participou na tarde de terça-feira (16), junto com o governador do estado Helder Barbalho (MDB) da assinatura da Ordem de Serviço para as obras da 14ª UsiPaz no Pará, em Abaetetuba. “Esse que é um grande equipamento público do Estado do Pará com mais de 70 serviços prestados para crianças, jovens, adultos e idosos com união das forças da segurança, da educação, da cidadania, assistência social e outros segmentos e já é referência em todo o País”, destacou o deputado Lu Ogawa em suas redes sociais. Leia mais no site: Deputado Dirceu Ten Caten “Dá…

Em agenda na região de Integração do Tocantins, na terça-feira (16), o governador Helder Barbalho anunciou as obras da 14ª UsiPaz no Pará. Também estiveram presentes no evento a vice-governadora Hana Ghassan; a prefeita Francineti Carvalho; o secretário de articulação da cidadania, Igor Normando; entre outras autoridades estaduais e municipais. “A Usina da Paz é uma rede de proteção à sociedade, em que, aqueles que mais precisam, podem ser vistos pelo poder público. Ela tem esse papel, de cuidar das pessoas, das famílias, de oferecer serviços fundamentais para promover a cidadania e, com isto, além do cuidar social, há a…

O ministro Flávio Dino (Justiça) disse no Twitter que foi de autoria dele a emenda na Lei da Ficha Limpa que permitiu a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O deputado federal perdeu o cargo ontem por decisão unânime do TSE. Dino publicou na rede a emenda dele que acrescentou magistrados na Lei da Ficha Limpa. A proposta era para que membros do MP aposentados compulsoriamente, que tivessem perdido o cargo e que pediram exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos disciplinares também fossem incluídos no texto. Proposta foi feita pelo ministro em 2010, quando ele era deputado.…

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria na segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se valeu de “laranjas” para alcançar a cota de 30% de candidaturas femininas. O caso está suspenso para pedido de vista, devendo ser concluído em 30 de maio. Até agora, há quatro votos para cassar e dois contra a cassação de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Após o último voto, eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar deixar os…