Autor: Rhana Mendes

Foi aprovado durante sessão ordinária de quarta-feira (17),  na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 340/2021 de autoria do deputado Martinho Carmona, onde poderá garantir uma maior atenção às pessoas portadoras da Síndrome de Fibromialgia no Estado. Se sancionada pelo governador Helder Barbalho, a proposição estabelecerá o Programa Estadual de atendimento e acompanhamento desses pacientes. O parlamentar reforça que a Fibromialgia é uma condição dolorosa generalizada e crônica que causa rigidez matinal. “Considerada uma síndrome, porque engloba uma série de manifestações clínicas, como dor, fadiga, depressão, ansiedade, dormência ou formigamento de extremidades, indisposição e distúrbios do…

O deputado estadual Aveilton Souza (PL) protocolou na quarta-feira (17), o projeto de lei estabelecendo a Política Estadual de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do Estado do Pará. “Nós pesquisamos e percebemos que aqui no Estado não existe uma política pública estadual de prevenção à violência sexual e percebemos que é crescente o número de relatos de abusos ocorrendo contra crianças e adolescentes e, não raras vezes, por pessoas da própria família”, justificou o parlamentar. No Pará, o deputado apresentou números da violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo o levantamento registrado nos mostra “que…

O deputado estadual Lu Ogawa, do PP,  participou na tarde de terça-feira (16), junto com o governador do estado Helder Barbalho (MDB) da assinatura da Ordem de Serviço para as obras da 14ª UsiPaz no Pará, em Abaetetuba. “Esse que é um grande equipamento público do Estado do Pará com mais de 70 serviços prestados para crianças, jovens, adultos e idosos com união das forças da segurança, da educação, da cidadania, assistência social e outros segmentos e já é referência em todo o País”, destacou o deputado Lu Ogawa em suas redes sociais. Leia mais no site: Deputado Dirceu Ten Caten “Dá…

Em agenda na região de Integração do Tocantins, na terça-feira (16), o governador Helder Barbalho anunciou as obras da 14ª UsiPaz no Pará. Também estiveram presentes no evento a vice-governadora Hana Ghassan; a prefeita Francineti Carvalho; o secretário de articulação da cidadania, Igor Normando; entre outras autoridades estaduais e municipais. “A Usina da Paz é uma rede de proteção à sociedade, em que, aqueles que mais precisam, podem ser vistos pelo poder público. Ela tem esse papel, de cuidar das pessoas, das famílias, de oferecer serviços fundamentais para promover a cidadania e, com isto, além do cuidar social, há a…

O ministro Flávio Dino (Justiça) disse no Twitter que foi de autoria dele a emenda na Lei da Ficha Limpa que permitiu a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O deputado federal perdeu o cargo ontem por decisão unânime do TSE. Dino publicou na rede a emenda dele que acrescentou magistrados na Lei da Ficha Limpa. A proposta era para que membros do MP aposentados compulsoriamente, que tivessem perdido o cargo e que pediram exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos disciplinares também fossem incluídos no texto. Proposta foi feita pelo ministro em 2010, quando ele era deputado.…

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria na segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se valeu de “laranjas” para alcançar a cota de 30% de candidaturas femininas. O caso está suspenso para pedido de vista, devendo ser concluído em 30 de maio. Até agora, há quatro votos para cassar e dois contra a cassação de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Após o último voto, eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar deixar os…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (16), por unanimidade, derrubar o registro de candidatura e cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A cassação foi decidida com base na Lei da Ficha Limpa. O TSE considerou que Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa ao sair do MPF, em novembro de 2021. Segundo o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, ele escapou de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão, o que o tornaria inelegível. Dallagnol pode recorrer da decisão, mas a…

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, se reuniu na segunda-feira (15) com representantes de diversas secretarias municipais, assim como, lojistas e trabalhadores informais que atuam na área comercial da capital paraense para debater políticas de reordenação da área. Como medida emergencial, será realizado uma Ação Cidadã na área que contará com vacinação, consultas, emissão de documentos, além de cadastramento de ambulantes que trabalham, especialmente, na região das ruas Conselheiro João Alfredo e Santo Antônio. Haverá também um aumento do efetivo da Guarda Municipal no comércio, para garantir a segurança de vendedores e consumidores. A Prefeitura está empenhada em desenvolver um…