Autor: Rhana Mendes

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (16), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Padre Júlio Lancellotti, que visa proibir a chamada “arquitetura hostil” no país. A lei altera o Estatuto da Cidade para proibir “o emprego de materiais, estruturas equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população.” A arquitetura hostil é caracterizada pelo uso de materiais, estruturas e equipamentos com o objetivo de afastar pessoas de praças, jardins, calçadas e viadutos, prejudicando, principalmente, as pessoas que moram nas ruas. Fonte:…

Lorraine Cutier Bauer Romeiro, de 19 anos, deixou a prisão nesta sexta-feira (16) depois de conseguir um habeas corpus julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela agora deverá cumprir medidas cautelares. A “Gatinha da Cracolândia”, como ficou conhecida, havia sido presa no dia 30 de junho de 2021 na Rua Helvetia, no bairro de Santa Cecília, em São Paulo, com dez embalagens unitárias de cocaína, seis de maconha e dez pedras de crack escondidas em suas roupas íntimas, como consta no processo. Fonte: DCM

A prefeitura de Paragominas, Prefeito Dr. Lucídio Paes (PSD), realizou a III Mostra de Superação Pedagógica da Educação Especial, que aconteceu no Teatro Reinaldo Castanheira, na segunda-feira (12) promovendo uma estreita socialização entre pais, profissionais da educação e comunidade em geral. Estudantes com deficiência, matriculados na rede municipal de ensino, exibiram as suas conquistas em direção ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Leia mais no site: Dra. Heloisa Guimarães: aprovado projeto que estabelece a Política Pública Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com epilepsia(Abre numa nova aba do navegador) Lula diz que ‘MEC não compra mais livro,…

Homem de 22 anos, casado com uma babá que presta serviços em Goiânia, é acusado de abusar sexualmente de uma menina de 7 anos dentro de casa. O fato teria acontecido na terça-feira (13), porém, por falta de “flagrante” ele continua solto. De acordo com as primeiras informações, a mãe levou a criança para deixar aos cuidados da babá, porém, ao chegar no endereço, a menina teria começado a chorar desesperadamente. A mãe então levou a filha para atendimento médico. Na unidade, a vítima teria relatado o fato e a Polícia Militar (PM) acionada. Em depoimento, foi atestado que os abusos…

O policial militar, Rafael Martins Mendonça, de 32 anos, é acusado de matar a tiros a esposa, 28 anos, e a enteada (3) na última quarta-feira (14), em Rio Verde, Goiás. A terceira vítima, outra enteada de 05 anos, também foi atingida, mas está internada no Hospital Pediátrico da cidade e o quadro de saúde é considerado estável. O crime só foi descoberto após o militar ligar para um amigo policial informando que “tinha feito uma besteira e iria se matar”. Segundo a Polícia Civil, o militar não estava mais trabalhando em patrulhamento pelas ruas da cidade, estava somente no administrativo…

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus criminal contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento do ministro almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, a ação é inconstitucional. Ele alegou ainda que o STM não tem competência para julgar autoridades da Suprema Corte do país. O pedido de habeas corpus foi feito pelo bolsonarista extremista Wilson Issao Koressawa, advogado e ex-juiz. Leia mais no site: Lira não vai instalar CPI proposta por bolsonaristas para investigar STF e TSE(Abre numa nova aba do navegador) Alexandre de Moraes será homenageado pela Câmara dos…

A gráfica Impactus informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) não declarou dívida de R$ 53,6 mil, referente à contratação de serviços para confecção de materiais de campanha. A omissão é ilegal e, se comprovada, pode impedi-lo de disputar eleições futuras. “Esse valor é extremamente significativo e deveria estar devidamente apresentado à Justiça Eleitoral. Remanescendo, portanto, dívida de campanha não saldada e flagrantemente omitida da prestação de contas”, afirma a defesa da empresa ao ministro Raul Araújo, relator do processo de prestação de contas da chapa de Bolsonaro e seu candidato a vice,…

O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) decidiu aceitar o convite feito por Lula para assumir o Ministério da Educação (MEC) a partir do ano que vem, afirmaram fontes próximas. Os dois devem se reunir em breve, de acordo com o jornal Valor Econômico. Nos bastidores, Santana havia demonstrado interesse de comandar o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o nome cotado por Lula para o MEC era o de Izolda Cela (sem partido, ex-PDT), que foi vice de Camilo Santana e é a governadora em exercício do Ceará. O próprio Santana defendia o nome de Izolda…