Autor: Rhana Mendes

A deputada estadual Maria do Carmo (PT) participou, na quinta-feira (19), da assembleia em defesa do Rio Tapajós, que reúne povos indígenas, ribeirinhos e movimentos sociais há 29 dias em ocupação. O ato contou com a presença de parlamentares federais e estaduais de diferentes estados, além de representantes do legislativo municipal. Durante a mobilização, foram destacados os impactos ambientais da dragagem no leito do rio, apontada como ameaça ao ecossistema e à subsistência das comunidades locais. Também foi reforçada a necessidade de cumprimento do Decreto nº 12.600/25, que prevê consulta prévia às populações atingidas — medida que, segundo os manifestantes,…

O Hospital Municipal de Xinguara, no Pará, passou a contar com 50 poltronas reclináveis para acompanhantes, enquanto a UPA recebeu 10 novas poltronas, 55 mesas de cabeceira e quatro macas, reforçando a estrutura de atendimento na rede pública de saúde. A conquista foi viabilizada com o apoio do deputado estadual Torrinho Torres (MDB), a partir de solicitação da vereadora Doutora Michele Silva, em parceria com o prefeito Osvaldinho e a Secretaria Municipal de Saúde. Os novos equipamentos garantem mais conforto aos pacientes e acompanhantes, além de fortalecer as condições de trabalho das equipes de saúde no município. Assista o Vídeo:…

A Prefeitura de Moju entregou na quinta-feira (19) a nova estrutura da EMEF São Sebastião, na Vila Cupuaçu, após reforma completa da unidade. A escola agora conta com salas climatizadas, telhado com isolamento acústico e espaços reorganizados e equipados para oferecer mais conforto a alunos e professores. Além das melhorias físicas, os funcionários receberão orientações sobre o manuseio correto de extintores, reforçando a segurança no ambiente escolar. O investimento reafirma o compromisso da gestão do prefeito Rubens Teixeira (MDB) com o fortalecimento da educação, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem para a comunidade. Assista o Vídeo: Ver essa…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de que órgãos e autoridades públicas criem novas leis ou atos normativos para garantir o pagamento de penduricalhos que elevem salários acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil. A decisão complementa liminar de 5 de fevereiro e endurece o controle sobre verbas remuneratórias e indenizatórias sem base legal específica, válida para União, estados e municípios, incluindo os Três Poderes. A medida não atinge reajustes salariais já aprovados, como o garantido pelo presidente Lula a servidores do Legislativo e TCU, nem gratificações com previsão legal consolidada. Dino manteve…

A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por maioria de votos, absolver um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, bem como a mãe da vítima, apontada como conivente. O colegiado reconheceu a “atipicidade material” da conduta, entendendo que o caso foge ao padrão julgado em precedentes. O relator das apelações, desembargador Magid Nauef Láuar, justificou que o relacionamento não envolveu violência, coação ou fraude, mas sim um “vínculo afetivo consensual” com a aquiescência dos pais e de forma pública. Para o colegiado, aplicou-se o conceito…

Deputado mais votado da legenda nas últimas estaduais ganha força como indicado à chapa majoritária O PT do Pará realizará no próximo dia 14 de março, em Marabá, no sudeste paraense, um ato em comemoração aos 46 anos do partido, com foco no fortalecimento do deputado estadual Dirceu como pré-candidato majoritário da sigla. O nome do parlamentar foi aprovado pelo diretório estadual, em reunião realizada em dezembro, em Belém, para compor uma das vagas na chapa do bloco progressista em 2026, possivelmente como vice-governador. Líder do partido na Alepa e o mais votado da legenda nas duas últimas eleições estaduais,…

O Parlamento da Venezuela aprovou, na quinta-feira (19), por unanimidade, uma  lei histórica de anistia geral, que deve levar à libertação em massa de presos políticos sob o chavismo. A votação ocorreu artigo por artigo, e o anúncio foi feito pelo líder da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, sob aplausos da maioria governista e de setores da oposição. A iniciativa partiu da presidente encarregada, Delcy Rodríguez, que sancionou o documento no palácio presidencial. Em seu discurso, destacou a importância de “saber pedir perdão e recebê-lo”, classificando a medida como um “ato de grandeza” capaz de abrir novos caminhos para a política no…

O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol pediu desculpas públicas nesta sexta-feira (20) pelas “dificuldades” causadas à população após ser condenado à prisão perpétua por liderar uma insurreição. No dia anterior, o Tribunal Central do Distrito de Seul o considerou culpado pela tentativa de impor a lei marcial em dezembro de 2024, com o objetivo de “paralisar” o Parlamento. Em comunicado divulgado por seu advogado, Yoon afirmou que a medida foi tomada “unicamente para o bem da nação”, mas reconheceu que gerou “frustração” entre os sul-coreanos. Embora tenha classificado o veredicto como “difícil de aceitar”, não informou se pretende recorrer da…