Autor: Rhana Mendes

O deputado federal Dirceu Ten Caten, do PT, teve seu Projeto de Indicação  Nº 35/2022 aprovado durante sessão de terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O projeto de indicação pretende estabelecer o Programa Estadual de Certificação Profissional por Competência, “Certifica Pará”, buscando a promoção da pregabilidade e a inclusão profissional por meio do reconhecimento formal de saberes. Dirceu entende que o programa compreenderá a validade de processos formais e não formais de aprendizagem. “É importante ser considerado a trajetória de vida e de trabalho da pessoa e com isso promover sua inserção, a permanência e/ou a progressão no mercado…

Romeu Zema (Novo), governador reeleito de Minas Gerais, disse que apoia o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “na mesma hora” se ele apresentar boas propostas. A declaração foi dada ao site Poder360. Zema foi coordenador da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL) em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral e considerado um espelho do Brasil. “Se o presidente eleito propor uma boa reforma tributária, uma boa reforma administrativa, eu vou lá para Brasília apoiá-lo na mesma hora porque o que o Brasil precisa de reforma”, afirmou Zema. Leia mais no site: O que era o…

A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann, disse na terça-feira (22) que a petição apresentada pelo Partido Liberal e por Jair Bolsonaro, que pede ao Tribunal Superior Eleitoral a invalidação dos votos computados em 279 mil urnas no segundo turno das eleições, é “chicana” e deve ser punida como “litigância de má fé”. O comentário foi feito através das redes sociais da petista. A deputada ainda afirmou que “a eleição foi decidida no voto e o Brasil precisa de paz para construir um futuro melhor”. Confira a publicação: Ação de Bolsonaro no TSE é chicana que tem…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, entraram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022, em que foi derrotado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram um número idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação”, afirma a representação. “Apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos…

A ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos e senadora eleita, Damares Alves, não apresentou provas das declarações feitas por ela sobre tráfico de crianças, tortura e abuso infantil em cidades do Marajó, no Pará. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará exigiu que a pasta comandada por ela informasse todos os casos das denúncias recebidas nos últimos sete anos. Mas, os dados não foram recebidos pelo órgão. Damares pode responder judicialmente por ter feito as declarações sem apresentar provas. De acordo com a Constituição, o artigo 227 diz que: “É dever da família, da sociedade e do Estado…

A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro, do PDT, teve seu Projeto de Indicação que formula diretrizes para a criação do Programa Órfãos do Feminicídio: atenção e proteção, aprovado durante sessão desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O projeto tem por objetivo abranger órfãos do feminicídio as crianças e adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica e familiar ou em flagrante menosprezo e discriminação à condição de mulher, nos termos da Lei do Feminicídio, lei federal n.º 13.104, de 9 de março de 2015. Para a Professora Nilse, as mulheres vítimas de feminicídio são todas as que…

Um homem foi preso em flagrante no domingo (20), em São Félix do Xingu, no sul do Pará, acusado de estuprar uma menina de 4 anos. Ele foi flagrado pela mãe da criança abusando da filha. A mulher chamou a Polícia Militar, que o prendeu em flagrante.  De acordo com os relatos da mãe, após ouvir um barulho, ela foi até o quarto da filha e flagrou o suspeito praticando atos libidinosos com a criança. O acusado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de São Félix do Xingu. Após o cumprimento dos procedimentos cabíveis, o homem foi autuado…

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) marcou para quinta-feira (24), o julgamento de Hélio Gueiros Neto, advogado acusado de matar a esposa Renata Cardim, em maio de 2015, em Belém, capital do Estado do Pará. Hélio Neto é acusado pela promotoria de Justiça por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, asfixia e traição – quando a vítima não tem chance de defesa. A pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), a Justiça retirou o sigilo do processo e pediu o recolhimento do passaporte do acusado, proibindo o réu de sair do país para dificultar possível fuga. Hélio foi denunciado pelo…