Autor: Taciano Cassimiro

O documento indicia por crimes 16 pessoas, como Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Temer não é indiciado por ter foro privilegiado O relatório final da Polícia Federal sobre a operação Cui Bono, que investiga irregularidades bilionárias na Caixa Econômica Federal, apontou haver “indícios suficientes” de que o presidente Michel Temer cometeu o crime de embaraço a investigação ao avalizar a suposta compra de silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do delator Lúcio Funaro, conforme delação de executivos da J&F. “No edifício probatório dos autos do inquérito 4483/STF, da Operação Patmos, foram verificados indícios suficientes de…

Ministro do STF participou do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira (15). O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (15), que quanto mais liberdade a sociedade tiver, melhor para a democracia. Toffoli esteve em Curitiba para participar do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e palestrou sobre o tema: “O papel do Supremo em matéria eleitoral”. A programação do congresso conta também com a participação dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. “Quanto mais liberdade nós tivermos, vai ser melhor para a democracia. Nós temos muitos regramentos e nós vamos estabelecendo…

O pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pesquisa feita pelo instituto Ipespe e encomendada pela XP Investimentos, divulgada nesta sexta-feira, que mostrou estabilidade no quadro eleitoral. A sondagem apontou, entretanto, que o pré-candidato do PSL é superado pelo patamar de brancos e nulos nos dois cenários sem o petista, exceto naquele em que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece como nome apoiado por Lula. A pesquisa, assim como o levantamento divulgado há uma semana, mostrou forte crescimento na intenção de voto…

A promotoria do MPF deu prazo de 30 dias para que a Eletro-norte apresente a nomeação de uma equipe técnica de segurança para elaborar e implantar ações emergênciais para as barragens. A procuradoria do Ministério Público Federal no Pará deu prazo de 30 dias para a Eletro-norte apresente providências para adequar a hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, à Lei de Política Nacional de Segurança de Barragem. O MPF também cobra a nomeação de equipe de técnicos responsáveis pela segurança da barragem da hidrelétrica. Em audiência extrajudicial no dia 7 de junho, na sede do MPF em Tucuruí, professores…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje sobre a legalidade das conduções coercitivas contra investigados. O julgamento começou há duas semanas, mas, ontem, a decisão avançou no sentido de que a medida continue sendo aplicada. Durante o julgamento, quatro ministros votaram pela constitucionalidade da prática, e dois votaram pela proibição. Ainda faltam cinco magistrados. O resultado de hoje pode interferir diretamente na Operação Lava-Jato e em outras investigações. Apesar desse recurso ser utilizado há quase 30 anos, as controvérsias sobre o tema só começaram durante as ações no âmbito da Lava-Jato, que atingiu integrantes da cúpula do poder Executivo…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (13) que o sistema penal no Brasil é seletivo e desigual. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte decide sobre a validade de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Apesar de criticar o sistema penal, Fachin entendeu que as conduções são constitucionais, desde que os direitos do investigado sejam respeitados. “Há rigor excessivo contra uma parcela menos abastada da população, e injustificada leniência quando poderosos estão…

Juiz federal Sérgio Moro acolheu ‘exceção de incompetência’ pela primeira vez em mais de quatro anos da Operação Lava Jato O juiz federal Sérgio Moro alegou sobrecarga de trabalho, entre outras motivações, para abrir mão de julgar uma ação penal com 18 investigados na Lava Jato. É a primeira “exceção de incompetência” que ele acolhe no âmbito da operação, em mais de quatro anos. O caso é relativo a um suposto esquema de propina envolvendo concessionárias de rodovias federais do Paraná. As investigações começaram em fevereiro de 2018, durante a 48ª fase da Lava Jato. Com a negativa de Moro, o processo foi redistribuído para o juiz substituto…

Chuva e ventos intensos causaram estragos em ao menos 24 cidades e duas mortes. Subiu de 984 para 2.630 casas danificadas pelo temporal que atingiu o Rio Grande do Sul entre a segunda (11) e terça-feira (12). Chuva e ventos intensos, além de granizo, causaram estragos e duas mortes no estado. Os locais mais afetados são Serra, Norte e Centro. O mais recente boletim da Defesa Civil aponta que ao menos 24 cidades foram atingidas – são três a mais que as registradas no primeiro balanço. Além disso, 10 pessoas estão desabrigadas (em ginásios ou escolas da cidade) e outras 22 estão desalojadas…