Imagine a seguinte situação: você está enfrentando uma condição de saúde séria, tem laudos médicos detalhados que comprovam sua doença, solicita um benefício por incapacidade no INSS — e mesmo assim recebe uma resposta negativa. Infelizmente, essa é uma realidade mais comum do que deveria.
Muitos segurados acreditam que ter um laudo médico é suficiente para garantir o benefício, como o auxílio-doença, o BPC/Loas ou a aposentadoria por invalidez. Mas a verdade é que o laudo é apenas uma das etapas do processo — e não é garantia de concessão. Neste artigo, vamos explicar por que isso acontece, o que fazer quando o pedido é negado e como aumentar as chances de aprovação.
Por Que o INSS Pode Negar um Benefício Mesmo com Laudo Médico?
O laudo médico particular tem grande valor, mas quem “bate o martelo” é a perícia médica do INSS. O perito federal é quem avalia, com base em critérios técnicos e administrativos, se a doença realmente causa incapacidade para o trabalho ou se a pessoa se enquadra nos requisitos para o benefício assistencial.
Motivos mais comuns de negativa:
- O perito do INSS discorda da avaliação do seu médico particular;
- O laudo médico está incompleto, genérico ou com linguagem subjetiva;
- O INSS entende que há capacidade para reabilitação em outra função;
- No caso do BPC, não ficou comprovada a deficiência ou a baixa renda;
O segurado não cumpriu os requisitos mínimos de carência ou contribuição (para benefícios previdenciários).
O Que Fazer Quando o Pedido é Negado?
Se o INSS negou o seu benefício, não significa que o caso está encerrado. Existem caminhos administrativos e judiciais que podem (e devem) ser utilizados. Veja os principais:
1. Recurso Administrativo
É possível recorrer da decisão dentro do próprio INSS, apresentando novos laudos médicos, exames, receitas e até declarações do empregador.
O recurso é analisado por uma junta médica diferente da que negou o pedido.
O prazo para recorrer costuma ser de 30 dias após a negativa.
2. Ação Judicial
Se mesmo após o recurso o benefício for negado, a via judicial pode ser o melhor caminho.
O juiz irá solicitar uma perícia médica independente, que pode confirmar a incapacidade e obrigar o INSS a conceder o benefício.
A Justiça também analisa o caso com olhar mais humanizado, considerando a realidade social e o impacto da doença na vida do segurado.
Como Aumentar as Chances de Concessão do Benefício?
A chave está em provar que a doença gera incapacidade real para o trabalho ou limita gravemente a autonomia da pessoa com deficiência (no caso do BPC). Para isso:
Tenha um laudo médico bem detalhado, com:
- Diagnóstico com CID atualizado;
- Descrição dos sintomas e limitações funcionais;
- Tempo estimado de afastamento (no caso de auxílio-doença);
- Declaração de que o paciente não está apto ao trabalho (se for o caso);
- Assinatura, carimbo, data e CRM do profissional.
- Anexe exames complementares atualizados (imagem, laboratoriais, relatórios terapêuticos, etc.);
- Relate seu histórico de saúde e afastamentos anteriores;
Se possível, leve um acompanhante na perícia para relatar limitações que você talvez não consiga expressar.
No caso do BPC/Loas, lembre-se: além de comprovar a deficiência, é necessário provar a condição de vulnerabilidade econômica da família (renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e inscrição atualizada no CadÚnico).
Conclusão: Laudo é Importante, Mas Não é Tudo — E Seus Direitos Podem Ser Defendidos
A negativa de um benefício pelo INSS não significa que você não tem direito, mas sim que precisa fortalecer sua documentação ou buscar outro caminho legal para fazer valer esse direito.
Se você teve um pedido negado, não se conforme com a resposta automática. Informe-se, reúna mais documentos e procure apoio profissional qualificado. Com uma boa orientação jurídica e documentação adequada, é possível reverter a negativa e garantir o acesso ao benefício que você realmente precisa para viver com dignidade.
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