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Após a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na quarta-feira (12), de que o magistrado “enfrentou o bolsonarismo”, parlamentares da oposição declaram que vão apresentar um pedido de impeachment.
Para os bolsonaristas, ministro Barroso cometeu o crime previsto no art. 39 da Lei 1079/1950, que classifica como crime de responsabilidade dos ministros do STF o exercício de “atividade político-partidária”.
“A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50. Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, escreveu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em rede social.
Fonte: Estado de Minas