Alexandre de Moraes atendeu pedido da defesa e prorrogou a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. Medida mantém tornozeleira e restrições de mídias.

O Tema 622 do STF valida a multiparentalidade, permitindo somar os vínculos socioafetivo e biológico com reflexos patrimoniais e sucessórios completos.

Salário-maternidade sem carência: decisão do STF garante o benefício no INSS para autônomas e empresárias. Planeje e garanta seu direito

A 1ª Turma do STF anulou decisão do CNJ que mantinha a aposentadoria compulsória de um juiz do RJ. O ministro Flávio Dino apontou que a punição perdeu previsão constitucional com a Reforma de 2019.

A PF deflagrou a 6ª fase da Compliance Zero, com foco em Henrique Vorcaro, preso preventivamente. A ação investiga crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e obtenção ilegal de dados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes marcou para o dia 14 de abril o depoimento do ex-deputado…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o visto de Darren Beattie, assessor do Departamento de Estado dos…

Durante sessão solene pelos 135 anos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes criticou a…