Close Menu
TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    Facebook Instagram LinkedIn WhatsApp
    sábado, novembro 21
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de VistaTN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    • ALEPA EM FOCO
    • América Latina
    • Coluna do Cassimiro
      • Ciências Políticas
    • MUNDO
      • China “O Império do Meio”
      • Estados Unidos “Tio San”
      • Rússia “A Grande Potência”
    • FOLHA DE ESPORTE
    • NOTÍCIAS
      • EDITORIAL
      • TN Book
      • Amazônia
      • IMPRENSA
        • DESTAQUE TN BRASIL TV
      • AGRONEGÓCIO
      • EDUCAÇÃO
      • COP-30 – Belém
      • CULTURA
        • Filmes, Séries e Documentários
      • Business
      • ECONOMIA
      • JUSTIÇA
        • JUSPARÁ
        • Revista Líderes do Direito
      • FOLHA POLICIAL
      • RELIGIÃO
      • TURISMO
    • JUSPARÁ
    • POLÍTICA
      • HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES
      • PREMIAÇÕES
      • O CARCARÁ
      • OBSERVATÓRIO POLÍTICO
    • PORTAL DA HISTÓRIA
    • Colunistas
      • Carla Crispin
      • Cláudio Affonso: Direito sem Roteiro
      • Conexões Legais com Evellyn Anne Freitas
      • Conversa Jurídica com Leomara Couto
      • A Forja do Direito com Daniele Malheiros
      • Vozes da Amazônia com Monick Barros
      • Estella Nunes: Olhares sobre História e Direito
      • Futebol com Hiran Lobo
      • Gisele Lana: Entre Direitos e Benefícios
      • Leilões & Estratégia com Tatiana Filagrana
      • Mulher em Pauta com Kercia Pompeu
      • Descomplica Tributário Com Paula Souza
      • Direito Sem Rótulos com Renata Feitosa
      • Ana Rodrigues: Lugar de Fala: Gênero, Direito e Protagonismo
      • Maria Clara Farias: Direito, História e Sociedade
      • Larissa de Jesus
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista

    Primeiro semestre de 2023 na Alepa tem balanço positivo da produção legislativa

    Taciano CassimiroTaciano Cassimiro4 de julho de 2023 ALEPA EM FOCO
    Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

    No primeiro semestre de 2023, os deputados do Legislativo Estadual realizaram 28 Sessões Ordinárias, 21 Extraordinárias, duas Preparatórias e uma de Instalação. Foram 583 Projetos de Lei apresentados, sendo 253 aprovados e deliberados. A produção legislativa contou, ainda, com 763 Moções e 408 Requerimentos apresentados. O total de proposições foi de 921 aprovadas e deferidas em plenário.

    Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

    Entre as propostas do Poder Executivo encaminhadas ao Poder Legislativo, a proposição que dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará está entre as aprovadas pelos deputados. O Projeto de Lei tem a finalidade do aumento salarial dos profissionais do magistério público estadual, para valorização dos membros da carreira, como instrumento de estímulo à oferta da educação pública com foco na excelência em resultados. A valorização dos profissionais da educação escolar, na forma da Lei, é um dos princípios e diretrizes na manutenção e no desenvolvimento do ensino na educação básica.

    Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

    A educação é um dos temas para as políticas públicas mais significativas para qualquer pessoa. Os deputados do Legislativo Paraense sabem que ações estruturantes e que buscam ampliar melhores condições de ensino ao aluno, bem como bons ambientes de trabalho ao professor, garantem um resultado de ensino-aprendizagem na vida escolar dos alunos do Estado do Pará. A educação no Pará é presença obrigatória no planejamento do governo do Estado, e, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) sabe da importância que é a educação como base de desenvolvimento da sociedade paraense, mesmo que, ainda, haja desafios em relação à educação no Pará.

    Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

    Também voltado para a área da educação, os deputados aprovaram o Projeto de Lei, do Poder Executivo, que institui o Programa Alfabetiza Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), em regime de colaboração com os municípios do Estado do Pará. As ações do Programa Alfabetiza Pará serão desenvolvidas inicialmente pelos 1º e 2º ano do Ensino Fundamental e poderá se estender aos demais anos, abrangendo inclusive a Educação Infantil. Os objetivos do Programa Alfabetiza Pará, é garantir que todos os estudantes dos sistemas estadual e municipais de ensino do Pará estejam alfabetizados, na idade certa, até o final do segundo ano do Ensino Fundamental. Melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas da rede pública de ensino estadual e municipais do Pará.

    Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

    Entre as propostas mais recentes aprovadas pela Alepa, sobre a educação no Pará, o Projeto de Lei nº 369/2023 institui os critérios técnicos de mérito e de desempenho para investidura na função de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da rede estadual de ensino paraense.

    Já o Projeto de Lei nº 368/2023 permite à Secretaria de Estado de Educação, excepcionalmente no exercício de 2023, a transferência de recursos financeiros no valor total de até R$ 1 milhão, para a quitação de dívidas contraídas pelos Conselhos Escolares atualmente constituídos. Ambas as propostas têm por objetivo maior assegurar a educação pública, gratuita e de qualidade.

    Reportagem: Andrea Santos – AID Comunicação Social

    Edição: Dina Santos – AID Comunicação Social

    Fonte: Alepa

    deputados do Legislativo Moções plenário primeiro semestre de 2023 projetos de lei Sessões Ordinárias
    Taciano Cassimiro
    • Website
    • Facebook
    • X (Twitter)
    • Instagram

    Taciano Cassimiro (MTE 3190/PA), bacharel em Teologia e licenciado em História. Possui pós-graduações em História do Brasil, Direito Político e Eleitoral, Jornalismo Político, História da América, Ciências Políticas, Relações Internacionais e Comunicação em Crises Internacionais, além de um MBA Executivo em Gestão Estratégica de Publicidade e Propaganda. Atualmente, especializa-se em Relações Públicas e Assessoria de Imprensa, e cursa pós-graduações em jornalismo investigativo; Direito Civil e Direito Processual Civil; Ciências Criminais. Filiado ao Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), é natural de Maceió (AL) e adotou o Pará como lar. Fora do jornalismo e da análise política, divide sua paixão pelo futebol entre o CSA, o Vasco da Gama e o Paysandu.

    Continue lendo

    COP31: Na Turquia, deputada Paula Titan acompanha debates globais sobre o futuro do clima

    Cirurgias reparadoras às vítimas de violência no Pará; saiba o que prevê a lei de autoria do deputado Torrinho Torres

    “12 anos de atuação e compromisso”: Deputado Dirceu Ten Caten é homenageado pela Unale em Brasília

    Novembro azul: projeto de Wescley Tomaz amplia ações permanentes no Pará

    Desempenho eleitoral do deputado estadual Iran Lima em 2026

    Desempenho eleitoral do deputado Victor Dias (UB) em 2026

    • Página Inicial
    • Faça Sua Doação
    Leia, compartilhe e utilize nosso conteúdo. Não esqueça de citar a fonte! Siga nossas redes!

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.