A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Ministro Luís Roberto Barroso preside última sessão de sua gestão no STF JUSTIÇA 25 de setembro de 2025 Na pauta, recurso sobre quebra de sigilo do histórico em sites de buscas na internet; ministro apresentará relatório da gestão…
Fux defende que processo contra Bolsonaro vá ao plenário ou à 1ª instância POLÍTICA 10 de setembro de 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou, em seu voto, que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Lula nomeia Maria Marluce e Carlos Brandão como novos ministros do STJ; posse será em setembro POLÍTICA 21 de agosto de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto…
Confira a Pauta da sessão desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) NOTÍCIAS 18 de agosto de 2025 Confira a Pauta da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira…
Senado aprova Carlos Augusto Brandão como novo ministro do STJ com ampla maioria POLÍTICA 15 de agosto de 2025 Desembargador federal é confirmado por 63 votos a 1 após defender equilíbrio institucional e limites para IA no Judiciário O…
Senado Aprova: isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos POLÍTICA 8 de agosto de 2025 Medida beneficia milhões de trabalhadores e deve injetar R$ 10 bilhões na economia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira…
TSE reconhece possibilidade de divisão de chapa em caso de impedimento de candidato a vice NOTÍCIAS 18 de julho de 2025 Entendimento foi firmado na análise de questão de ordem em recurso envolvendo as eleições de 2016 para a Prefeitura do…
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais POLÍTICA 24 de junho de 2025 O Plenário vota nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família…
