MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

TURNO ÚNICO

PROJETO DE LEI Nº 454/2025 – PODER EXECUTIVO

Denomina “Armindo Denardim” a Usina da Paz (USIPAZ) localizada no município de Altamira, Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 75, página 34).

PROJETO DE LEI Nº 459/2025 – PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Estadual nº 8.574, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, em regime de parceria de cofinanciamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e ao New Development Bank (NDB) da China, com a garantia da União, e a oferecer contragarantias. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 75, página 81).

PROJETO DE LEI Nº 460/2025 – PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, com garantia da União. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 75, página 60).

PROJETO DE LEI Nº 499/2025 – PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Especial para aquisição de imóvel em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP). (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 75, página 79).

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

PROJETO DE LEI Nº 274/2024 – DEP. ELIAS SANTIAGO

Declara as “Erveiras do Mercado do Ver-O-Peso” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 35, página 96).

PROJETO DE LEI Nº 360/2024 – DEP. MARIA DO CARMO

Institui a Política Estadual de Gestão de Riscos de Desastres e cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Riscos de Desastres no âmbito do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Meio ambiente) (Avulso 61, página 1107)

PROJETO DE LEI Nº 231/2025 – DEP. DIANA BELO

Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito, no município de Irituia/Pa. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 66, página 246).

PROJETO DE LEI Nº 344/2025 – DEP. CARLOS BORDALO

Dispõe sobre a caracterização do batedor(a) artesanal de açaí, as formas de congelamento e armazenamento da polpa de açaí pelo batedor(a) artesanal de açaí para a comercialização no Estado do Pará: altera a Lei Estadual nº 7.565, de 25 de outubro de 2011. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 70, página 146).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025 – MESA DIRETORA

Dispõe sobre a criação do Programa “ALEPA ITINERANTE COP 30” e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças ) (Avulso 75, página 88).