A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Alepa: Sete Projetos de Lei entram em votação na sessão ordinária desta terça-feira ALEPA EM FOCO 31 de março de 2025 Na próxima terça-feira, 1 de abril, acontecerá mais uma sessão ordinária da a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com 7…
Prefeito Itonir Tavares assina projeto de lei que garante reajuste salarial de 5% para servidores de Jacundá POLÍTICA 10 de março de 2025 O prefeito de Jacundá, Itonir Tavares (MDB), anunciou uma importante conquista para os servidores do município. Na última sexta-feira (07),…
31ª Sessão Ordinária da Alepa: 6 Projetos de Lei em Pauta; Confira! ALEPA EM FOCO 4 de novembro de 2024 Nesta terça-feira (05), acontecerá a 31ª Sessão Ordinária do 2º semestre de 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com…
Assembleia Legislativa do Pará realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira (08) ALEPA EM FOCO 7 de outubro de 2024 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará, nesta terça-feira (08), mais uma Sessão Ordinária, no Plenário Newton Miranda, em Belém. Confira…
Sessão Ordinária da Alepa terá 8 Projetos de Lei em votação na terça-feira (20) ALEPA EM FOCO 19 de agosto de 2024 Nesta terça-feira (20), acontecerá a 21ª Sessão Ordinária, do 2º período de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a…
Projetos de Lei que estarão em votação na Sessão Ordinária da Alepa, na terça-feira (13) ALEPA EM FOCO 12 de agosto de 2024 Na segunda Sessão Ordinária do 2º semestre de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), haverá 7 Projetos de Lei…
Deputado Adriano Coelho protocola Projetos de Lei para proteger trabalhadores rurais e pescadores do Pará ALEPA EM FOCO 4 de junho de 2024 O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) anunciou nesta terça-feira (04) em suas redes sociais que, na primeira sessão ordinária de…
Deputado Adriano Coelho protocola Projetos de Lei na área de Saúde e Educação ALEPA EM FOCO 31 de maio de 2024 O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) protocolou na sessão da última terça-feira (28), na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) quatro…
