A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova 15 projetos de lei em reunião nesta quarta-feira ALEPA EM FOCO 27 de setembro de 2023 A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desta terça-feira…
Alepa aprova projeto de aumento salarial para Policiais Civis ALEPA EM FOCO 30 de agosto de 2023 Cinco Projetos de Lei foram aprovados na manhã desta terça-feira (29.08), em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).…
Primeiro semestre de 2023 na Alepa tem balanço positivo da produção legislativa ALEPA EM FOCO 4 de julho de 2023 No primeiro semestre de 2023, os deputados do Legislativo Estadual realizaram 28 Sessões Ordinárias, 21 Extraordinárias, duas Preparatórias e uma…
Alepa debate e aprova Projetos de Lei que foram apresentados, saibas quais são POLÍTICA 25 de fevereiro de 2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizou na tarde desta dessa…
Sessão desta manhã contará com a indicação para abertura de ruas na Vila Cristo Reis POLÍTICA 28 de junho de 2018 Sessão desta quinta-feira(28), a partir das 10h irá acontecer a 045º Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Tailândia. Ao todo…
