A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
9 Projetos de Lei estarão em votação na Sessão Ordinária desta terça-feira (21), na Alepa ALEPA EM FOCO 20 de maio de 2024 A Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizada nesta terça-feira (21), terá em pauta 2 Projetos de Lei…
Em Cuba, Projetos de Lei da deputada Lívia Duarte inspira movimento de mulheres POLÍTICA 16 de maio de 2024 A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) apresentou uma série de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que…
Pulverização aérea de agrotóxicos é tema de debate na Comissão de Agricultura da Alepa ALEPA EM FOCO 8 de maio de 2024 A tramitação de dois Projetos de Lei que tratam sobre o uso de agrotóxicos mobilizou os deputados da Comissão de…
Deputado Adriano Coelho destaca projetos protocolados na Alepa em abril: “O trabalho não para!” ALEPA EM FOCO 2 de maio de 2024 O deputado estadual Adriano Coelho (PDT), reafirmando seu compromisso com a população paraense, usou suas redes sociais para destacar os…
Projetos da deputada Maria do Carmo (PT) e Fábio Figueiras (PSB) são eleitos como os melhores do mês de março/24 ALEPA EM FOCO 17 de abril de 2024 O site TN Brasil TV promoveu, durante 3 dias, a votação “Na sua opinião, qual dos projetos APROVADOS na ALEPA, tem…
Projetos de Lei do deputado Adriano Coelho são aprovados na CCJRF ALEPA EM FOCO 16 de abril de 2024 Nesta terça-feira (16), durante 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), na Assembleia Legislativa…
Na terça-feira (27) a Alepa aprovou 6 Projetos de Lei ALEPA EM FOCO 28 de fevereiro de 2024 Na 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizada na última terça-feira (27), foi aprovado 6 Projetos de…
Alepa aprova Projetos da Fundação Escola do Poder Legislativo do Pará e Programa Sua Casa Estudante ALEPA EM FOCO 14 de novembro de 2023 Com o objetivo de executar ações institucionais necessárias para a implantação e funcionamento da Fundação Escola do Poder Legislativo do…
