O início da Cúpula da Amazônia, nesta terça-feira (08/08), foi assunto pautado pelos deputados na Sessão Ordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento reúne os oito representantes dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela.
A deputada Lívia Duarte, ao subir à tribuna, falou que é uma honra receber um evento tão importante para o mundo. “Para nós, paraenses, é um orgulho acolher diversos países. Foi muito bom ver o presidente Lula capitaneando essa delegação”. A deputada destacou que o momento é de discutir a Amazônia. “A Cúpula da Amazônia é um encontro de ideias, de pensar os povos da Amazônia, a realidade da Amazônia brasileira. É necessário que o gringo conheça a Ilha do Combu. As pessoas de outros países têm que ver a diversidade que é a Amazônia, o Pará”, disse. Outro ponto que a deputada colocou, também em evidência, foi a gastronomia paraense. “A nossa culinária deve ser apresentada para o mundo. Mas entendemos que este importante encontro, tem a missão de rever, principalmente, as políticas públicas. É importante dizer que este evento, que tem chamado a atenção do mundo, consiga capitalizar, para o Pará, recursos, obras, estrutura, discussões, diagnósticos feitos por nós. Queremos soluções para tudo que envolve a Amazônia”, finaliza ela.
Segundo o deputado Adriano Coelho, a Cúpula da Amazônia fez com que a capital paraense passasse por uma mobilização em relação à organização. “Nós paraenses temos orgulho do que acontece em Belém durante esses dois dias. Pude observar as ruas, à medida que estava vindo para a Alepa, e percebi o verdadeiro mutirão na cidade. É importante que a nossa cidade esteja apta para receber este grande evento. As ruas estão pavimentadas, sob manutenção, vias sinalizadas. Eu quero que Belém continue dessa maneira, após passar o evento”, mencionou o parlamentar.
Para o deputado Eliel Faustino, a Cúpula da Amazônia traz a necessidade do diálogo sobre a sustentabilidade. “Falar sobre a Amazônia é uma necessidade. Temos a oportunidade de tratar a sustentabilidade. Parabenizo o Governo do Pará e o Governo Federal por trazer ao Pará, um evento que trará mais desenvolvimento a Amazônia, ao estado do Pará”.
Cúpula da Amazônia
A Cúpula da Amazônia reúne países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1978, e que há 14 anos não se reunia. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina.
Um dos principais objetivos da Cúpula da Amazônia é fortalecer a OTCA, organização internacional sediada em Brasília/DF, para que possa apoiar os países da região na implementação de iniciativas e projetos. O evento deverá gerar a Carta da Belém, documento que estabelece uma nova agenda comum para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, conciliando: a proteção do bioma e da bacia hidrográfica; inclusão social; fomento de ciência; tecnologia e inovação e o estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais e de seus conhecimentos ancestrais.
A principal divergência sobre a Carta de Belém é sobre a exploração de combustíveis fósseis na região. Para evitar conflitos, o assunto deverá ser lateral, ou seja, feito individualmente. Haverá menção de que será necessário que projetos de infraestrutura tenham “respeito a critérios socioambientais” e “consulta prévia a populações tradicionais”. Outra divergência é sobre o cumprimento de metas de desmatamento. O Brasil pretende que os demais países incorporem a meta de desmatamento zero até 2030.
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