Nas últimas semanas, o cenário político foi marcado por uma série de acontecimentos que reacenderam o debate sobre os limites da comunicação nas campanhas eleitorais e o papel da Justiça Eleitoral na manutenção da ordem e da integridade do processo democrático.
Ontem, 15/09 no debate promovido pela TV Cultura Datena deu uma cadeirada em Marçal ao vivo, uma das cenas mais lastimáveis da política brasileira.
O caso Datena x Pablo Marçal, que resultou em um episódio de agressão física, trouxe à tona a reflexão: se continuarmos nesse ambiente político hostil onde provocações pessoais e até agressão física estão sendo normalizadas retornaremos à barbárie?
A função normativa da Justiça Eleitoral, que já vem sendo exercida em diversas frentes, como no combate às fake news, pode ser também uma ferramenta para promover campanhas mais pacíficas e seguras. Ao acompanhar de perto os desdobramentos desses eventos e atuar preventivamente, a Justiça contribui para um ambiente político mais equilibrado e respeitoso.
Será que ao invés de limitar cada dia mais a propaganda eleitoral, não seria mais importante que a Justiça Eleitoral usasse sua função normativa, juntamente com os demais atores do processo eleitoral, para buscar formas de prevenir que provocações e discursos inflamados escalem para situações de conflito e violência entre candidatos?!
Minha opinião é que atuação da Justiça Eleitoral não deve ser somente repressiva, mas um efetivo instrumento preventivo para garantir que as eleições ocorram em um clima de respeito e civilidade. O diálogo entre candidatos, eleitores e a Justiça é essencial para que episódios como o ocorrido entre Datena e Pablo Marçal sejam exceções, e não a regra, em nossa democracia.
