Na Sessão Ordinária desta terça (03/11), os deputados decidiram, a partir de dois requerimentos verbais, de autoria dos deputados Raimundo Santos (Patriota) e Martinho Carmona (MDB), um acordo de lideranças para transferir a pauta da sessão da próxima semana, na terça-feira (10), às vésperas das eleições municipais, para a sessão subsequente.
Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
A proposta recebeu de imediato o apoio dos deputados Carlos Bordalo (PT), Eliel Faustino (DEM) e Ozório Juvenil ( MDB).
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A reunião plenária desta terça foi presidida pela deputada Marinor Brito (PSOL). “Os deputados líderes de bancadas partidárias conseguiram chegar a um consenso para que a sessão ordinária prevista na semana anterior ao 1° turno das eleições municipais seja suspensa, com o compromisso de que na sessão subsequente, a pauta seja dobrada e com a necessidade de realização de tantas quantas sessões forem necessárias para o esgotamento integral da pauta”, explicou a deputada Marinor.
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Outra decisão foi a de convocação extraordinária de uma reunião do Colegiado de Líderes para avaliar a possibilidade do retorno das sessões mistas, quando deputados podem regularmente participar efetivamente da sessão, tendo o direito a pronunciamentos e voto na pauta estabelecida, tanto presencialmente como de forma remota, por vídeo conferência.
“A justificativa foi considerando a volta e o recrudescimento da pandemia do coronavírus em Belém e no interior do Estado, com um aumento de contaminação da COVID-19“, declarou a presidente.
Para ela, uma medida necessária desde que não venha trazer prejuízos relacionados aos debates e aos encaminhamentos regimentais relacionados às pautas dos projetos do governo. Segundo ela, “essas dificuldades foram experimentadas no período anterior de suspensão das sessões presenciais, no primeiro momento de agudização da Pandemia em nosso Estado”.
