Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os danos ambientais em Barcarena estiveram, nesta quarta-feira (18.07), visitando as dependências da empresa Mineração Paragominas, responsável pela lavra e transporte da bauxita – por meio de um duto subterrâneo de 244 km até a cidade de Barcarena – para que a Hydro Alunorte possa refinar em alumínio e, depois deste processo, destinar a produtores no Brasil e em outras partes do mundo.
Os deputados Coronel Neil, presidente da CPI e Carlos Bordalo foram recebidos pelo diretor de operações da empresa, Evilmar Fonseca; pelo diretor de sustentabilidade, Domingos Campos; e por Anderson Baranov, vice-presidente de relações governamentais. A comitiva foi integrada ainda pelo deputado Sidney Rosa, ex-prefeito do município e do atual prefeito do município, Paulo Tocantins.
A comitiva de deputados se deslocou até a mina para apurar denúncias de que o processo de exploração de bauxita em Paragominas é contaminante e radioativo. Na visita, que durou cerca de três horas, os deputados conheceram o funcionamento da operação, visitaram a barragem, o mineroduto, as bacias de retenção de águas e de rejeitos. Nas paradas, receberam informações mais detalhadas do corpo diretivo da empresa e de técnicos dentro de suas respectivas áreas de atuação.
“Hoje ficou claro que algumas coisas não são realidades, por exemplo, o chumbo não existe em nosso processo produtivo”, explicou Anderson Baranov. Para ele, os deputados puderam observar que as instalações “são bem seguras e controladas, não havendo risco nenhum ao meio ambiente”. Ele ressaltou ainda a presença constante da prefeitura, dos órgãos ambientais fazendo seus relatórios e de representantes da comunidade na empresa.
Ele manifestou satisfação em saber que o foco principal dos membros da CPI é o futuro e não o passado. “Eles estão muito preocupados em como a gente vai melhorar, não só a relação de segurança das mineradoras no Estado, mas como manter os empregos e a produção”. Por último, disse que não há razão para a suspensão das atividades de extração de bauxita como quer uma ação que tramita na justiça.
Sobre Barcarena, reafirmou o entendimento de que não houve vazamento e contaminação após o evento ocorrido nos dias 16 e 17 de fevereiro passado. “Temos 90 auditorias que dizem ao contrário do que disse o Instituto Evandro Chagas. E agora o relatório do Ministério da Casa Civil diz que é muito prematuro tomar algumas decisões e conclusões neste momento sobre o ocorrido em Barcarena”.
Baranov ressaltou ainda que outras coisas precisam ser melhoradas na relação com as comunidades, mas de forma taxativa, afirmou que nunca houve contaminação ambiental, que nunca houve vazamento que criasse algum dano ao meio ambiente. E citou outra vez o relatório do Governo Federal que indica um grande potencial de poluição ambiental no lixão de Barcarena.
“Viemos aqui escutar diretores e técnicos da empresa, até porque o papel da CPI é ouvir todos os lados, a empresa contesta a denúncia de vazamento e contaminação, no entanto vamos avaliar com calma as informações repassadas”, disse o deputado Bordalo. No entanto, disse estar impressionado com o tamanho da operação na mina. “Quem visita esta mina entende porque essa empresa é a maior produtora de alumínio do mundo”. Para ele, apesar de ser uma atividade altamente complexa, revelou que é possível combinar a atividade de extração de bauxita com cuidados ambientais e com práticas de recuperação do meio ambiente. Os deputados conheceram as áreas reflorestadas dentro da mina.
O deputado Neil, presidente da CPI, informou que foram acertados ainda passos conjuntos com os diretores da empresa, o principal deles é a construção de um termo de compromisso com a CPI do Legislativo do Pará a ser assinado, onde a empresa se comprometa em avançar nas diversas áreas em debate: meio ambiente, projetos sociais e no processo de extração da bauxita e beneficiamento e produção de alumínio.
Na avaliação do presidente da CPI, a visita foi importante porque agregou novos elementos para analise da Comissão. “Tivemos a oportunidade de saber e de conhecer o processo desde a sua extração, do seu armazenamento e transporte até Barcarena, conhecemos o trabalho de reflorestamento das áreas onde é extraída a bauxita”, disse. Ele observou ainda o aparato de segurança observado com sistema de acionamento de alarmes, no transporte do material da mina para Barcarena por meio de dutos, sinalizadores e outros dispositivos se houver acidente.
Sobre a suspensão do embargo de 50% que a produção da empresa está sofrendo por decisão judicial, os deputados recomendaram que a empresa aceite assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público. “A assinatura do TAC irá criar condições para uma negociação mais efetiva com a justiça”, indicou o deputado Bordalo.
Ao final, os deputados puderam conversar com os dirigentes do Sindicato dos Operadores de Caminhões e Máquinas da Empresa.
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