Durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto, em 22 de maio, com parte da equipe ministerial, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que iria enviar tropas para “intervir” no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a revista Piauí.
A publicação traz detalhes do encontro, que teria contado com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e do general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
De fato, a agenda do presidente, divulgada oficialmente pelo Planalto, registra um encontro entre o presidente e os três ministros militares. De acordo com a reportagem, logo no começo do encontro, o chefe do Executivo deixou claro a intenção. “Vou intervir!”, disse.
As declarações, teriam assustado Heleno, que foi o último a chegar na sala. No entanto, Ramos teria visto a ideia com bons olhos, para “recuperar a autoridade do presidente”. Bolsonaro estava irritado com uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo, que havia encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas por partidos políticos.
Desistência
Entre as solicitações, estava a que pedia a busca e apreensão do celular de Bolsonaro. O presidente teria desistido por intervenção de Heleno, que teria dito que “ainda não é o momento” de uma investida autoritária. Outro fato que teria pesado, é o fato da ausência de argumento legal contundente para explicar o ato autoritário.
Na tarde do mesmo dia, uma sexta-feira, Heleno divulgou uma nota pública, que incendiou o meio político. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.”, escreveu Heleno.
Ditadura
Dias depois do presidente ser dissuadido da ideia de atentar contra a democracia, o ministro Celso de Mello repassou, a contatos próximos, um texto que alertava sobre a escalada do autoritarismo e do risco do Brasil ter que novamente enfrentar uma ditadura.
“Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , parece estar prestes a eclodir no Brasil”, teria escrito Celso de Mello. Em trecho seguinte, o decano, ministro mais antigo e respeitado da Corte, afirmou que é necessário resistir a derrocada da democracia.
“É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, como chanceler (primeiro ministro) da Alemanha (Reichskanzler), não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição, em março de 1933 , da lei (nazista) de concessão de plenos poderes (ou lei habilitante) que lhe permitiu legislar sem a intervenção do Parlamento germânico”, escreveu Celso de Mello.
Na ocasião, fontes procuradas pelo Correio, junto ao Supremo, informaram que o texto repassado por Mello não foi enviado a todos os demais ministros, e que teve como alvo pessoas próximas e de confiança do decano.
A intenção, seria. de acordo com as fontes, que foram consultadas novamente nesta quarta-feira (5/8), alertar sobre os riscos para a democracia. Mas a recomendação seria evitar alarde e tentar criar uma reação por parte das instituições sem gerar caos social — cenário favorável aos apoiadores da ruptura constitucional.
Fonte: Correio Braziliense