A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 120/2024, de autoria da deputada estadual e procuradora da Mulher Paula Titan (MDB). A proposta institui o Programa de Escuta Qualificada de Mulheres Atingidas pelas Mudanças Climáticas no estado.
A iniciativa prevê acolhimento e registro das demandas de mulheres em situação de vulnerabilidade, como ribeirinhas, mães solo e integrantes de comunidades tradicionais. O programa será executado de forma integrada com órgãos do Executivo e contará com equipes multidisciplinares.
Os dados coletados deverão subsidiar a formulação de políticas públicas, com acesso a universidades e instituições de pesquisa, fortalecendo ações baseadas em evidências.
