Na sexta-feira (14), o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e a vice-presidente, Brenda Araújo, lideraram a comitiva da Ordem no Pará que se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2025-2027, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e o vice-presidente, desembargador Luiz Neto. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do TJ-PA. Um dos principais objetivos da reunião era fortalecer as relações institucionais.
Outras importantes pautas foram abordadas, dentre elas, a necessidade de manutenção da possibilidade de sustentação oral pelos advogados nos casos que forem levados a plenário virtual quando houver pedido de retirada por parte dos profissionais. “Solicitamos que não houvesse nenhuma normativa mais restritiva que limite a sustentação oral”, explicou Brenda Araújo. O TJ-PA acatou o pleito e assumiu o compromisso de não instituir nenhuma normativa nos próximos 180 dias (6 meses).
O fato do “Balcão Virtual” não funcionar em várias Varas e Comarcas do Pará também entrou na pauta da reunião. “A OAB-PA, por sua vez, ficou responsável por produzir um diagnóstico detalhado, que norteará o diálogo que será estabelecido entre as duas instituições brevemente”, informou o presidente Sávio Barreto.
Os representaram da Ordem e TJ-PA abordaram, ainda, a imprescindível participação da advocacia na elaboração de soluções que irão colaborar para melhorar o funcionamento do Poder Judiciário durante a realização da COP-30 em território paraense. Além disso, advogados, advogadas e desembargadores discutiram a regulamentação da “Advocacia Dativa” junto ao Tribunal. Demais participantes do encontro: a secretária-geral da OAB-PA, Eva Franco; diretor-tesoureiro, Tiago Sefer; e as conselheiras federais Eulina Maia e Bruna Koury.
Fonte: OAB-PA
