“A mineração busca se abrir ao diálogo com a sociedade e fomentar iniciativas que conciliem as riquezas econômicas e naturais com a riqueza social”
A fala do Governador Helder Barbalho no contexto da edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economia, evidencia uma “conciliação“, não transparecendo mais aquela visão de antigamente de “zero mineração”, desde que haja responsabilidade. Essa afirmativa do Helder é similar ao que o Deputado Ronie Silva defendeu na 2ª edição da Conferência de Mineração e Sustentabilidade, realizada no primeiro semestre de 2023, em Belém. Na ocasião, foi debatido aspectos importantes para a mineração paraense, com ênfase no desenvolvimento sustentável.
Na “Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias”, Ronie representou o poder legislativo participando do painel “Desenvolvimento da Amazônia: Visão Política e Interesses Nacionais”.
À frente da Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado estadual Ronie Silva, em 2023, participou de uma audiência pública com diversas autoridades sobre mineração no Pará, onde buscou levar informações, avanços em pesquisas e quebras de paradigmas enfrentadas para o desenvolvimento sustentável no setor mineral no Pará.
O evento contou com a participação do gerente executivo do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Amazônia, Anderson Santos. Ele enumerou os benefícios da mineração para o Brasil e para o Estado. “Estamos falando de R$ 86 bilhões em tributos, sendo R$7 bilhões apenas com a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); e 204 mil empregos diretos gerados pelos empreendimentos minerários em todo o Brasil. O Pará é beneficiado com aproximadamente R$3 bilhões só com a CFEM, e R$ 36 bilhões em outras tributações. Entre os 15 maiores municípios mineradores do Brasil, os dois primeiros são do Pará”.
Curiosidade
O Pará tem 144 e apenas 7/8 mineram, e o estado de Minas Gerais tem 853 e quase 500 (480) mineram. Se entende que é possível o estado do Pará aumentar essa estatística de forma legal e sustentável. Nesse tema se observa o governador Helder Barbalho e o deputado Ronie Silva, empenhados em fazer o estado avançar com responsabilidade em todas as suas formas.
Arrecadação / Produção Mineral
Ao contrário de 2021, o estado de Minas Gerais ocupou a liderança no valor da produção mineral, com R$ 100,5 bilhões, enquanto o Pará, que havia liderado a produção no ano anterior, colocou-se em segundo lugar, com R$ 92,3 bilhões. A lista dos cinco maiores estados produtores inclui ainda a Bahia (com R$ 10,1 bilhões), Goiás (R$ 9,04 bilhões) e São Paulo (R$ 7,8 bilhões).
Como decorrência da redução no valor da produção mineral, a arrecadação da CFEM também diminuiu, alcançando R$ 7,018 bilhões em 2022, contra R$ 10,3 bilhões em 2021, com uma queda de pouco mais de 30%. Os municípios paraenses de Parauapebas (R$ 1,385 bilhão) e Canaã dos Carajás (R$ 1,060 bilhão) lideraram a arrecadação, seguidos pelos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro (R$ 391,8 milhões), Itabirito (R$ 317,6 milhões) e Mariana (R$ 299,0 milhões).