Browsing: JUSPARÁ
TN Brasil TV JUSPARÁ é um espaço dedicado a cobertura das ações do Poder Judiciário no Brasil, principalmente no estado do Pará. Conta com Colunistas, advogados e advogadas de diversos lugares do Brasil preparados para produção dos melhores textos sobre os mais diversos temas.
No dia 31 de março de 2025, a Escola Superior da Advocacia do Pará, em…
Em Castanhal, Região Metropolitana de Belém, a diretoria da Comissão OAB Universitária Subseção Castanhal (COUNI)…
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não…
Para isso, é necessário que elas contribuam para o INSS como seguradas facultativas. As donas…
A Corregedoria da OAB-RJ solicitou a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud por declarações…
Vitória nas urnas e no tribunal: Lauro, Anna Nisa e Macarrão vencem Alemão da Cerâmica e a Coligação
Lauro Hoffmann, Anna Nisa e Paulo Jasper (O Macarrão), após sentença do juiz Rodrigo Silveira…
Na noite desta quarta-feira (19), a nova diretoria da OAB – Subseção Ananindeua tomou posse…
O Benefício do INSS Que Poucos Conhecem, Mas Que Pode Mudar Sua Vida: Auxilio Acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas extremamente importante para trabalhadores que sofreram…
A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também…
Você sabia que os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter…
A OAB-DF aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é…
Maria Elizabeth Rocha divulgou mensagem no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, em que lembrou…
CMA da OAB Ananindeua participa de ação especial pelo Dia das Mulheres na Casa da Mulher Brasileira
Na sexta-feira (07), a Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua marcou presença…
A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a…
Projeto de Lei propõe pena maior para furto de celulares, visando proteger privacidade das vítimas
O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em…
No último dia 24 de fevereiro celebramos 93 anos do reconhecimento do direito ao voto…
A OAB Subseção Marabá realizou, na quinta-feira (27), uma Sessão Solene de posse da nova…
Durante esse período, algumas formas de agressão são mais frequentes, tornando essencial a conscientização e…
Doença x Incapacidade: Entenda a Diferença para o Recebimento de Benefícios Previdenciários
Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de uma doença é suficiente para garantir o…
Por que Tainá Castro não conseguiu autorização do juiz para levar os filhos para morar na Espanha?
Por Camila Latini | Mudança de cidade e, principalmente, de país levando o filho é…
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, caracterizada…
A Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da subseção de Ananindeua, lança a campanha “Respeita…
A relação entre finanças e saúde mental é um tema preocupante. Uma pesquisa realizada pela…
A advogada tributarista Paula Souza é a nova colunista da TN Brasil TV. Especialista na…
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, caracterizada…
Você já ouviu falar em holding patrimonial? Se não, é hora de conhecer essa estratégia…
O TRT da 2ª Região condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 50 mil…
Juíza afirma que condenação de presidente do TCE-MS por improbidade era “mero rascunho”
A juíza Sabrina Rocha Margarido João, da 2ª Vara Cível de Ponta Porã (MS), afirmou…
A sucessão patrimonial é uma questão importante no planejamento familiar, e duas ferramentas essenciais nesse…