
O artigo critica a decisão do STJ ($AREsp\ 2.933.363$) que anulou a cláusula de pintura nova na devolução de imóveis, apontando-a como um retrocesso paternalista que fere a segurança jurídica e a autonomia privada.
Dirigida por Taciano Cassimiro, a TN Brasil TV expande sua atuação jurídica nacional com as colunas JusPará e Líderes do Direito, além de premiações anuais e forte presença digital multiplataforma.
No dia 2 de junho, Belém recebe o lançamento de “Direito Eleitoral Antidiscriminatório”, livro do professor Pedro Henrique Costa de Oliveira. A obra debate a inclusão de minorias na política.
O cantor Rick Cardoso se apresentará na 2ª edição do Prêmio JusPará, no dia 29 de maio, em Belém. O evento, que homenageia juristas e autoridades locais, acontecerá no restaurante Tio Armênio.
UNAA, ABMCJ e IPDD emitiram nota de repúdio contra o afastamento das advogadas Alcina Castro e Luanna Alves pela OAB-PA. As entidades apontam violação ao devido processo legal e pedem revisão.
2ª Edição do Prêmio JusPará ocorre dia 29 de maio em Belém. Evento idealizado por Taciano Cassimiro homenageia 42 juristas, os deputados Dirceu e Zeca Pirão e o prefeito Rubens Teixeira.
Com 30 anos de carreira, o radialista e cerimonialista Leo Vargas será o mestre de cerimônias do 2º Prêmio JusPará, no dia 29 de maio, em Belém. O evento destaca as ações do Judiciário paraense.
Sávio Barreto, presidente da OAB-PA, suspendeu por 30 dias duas advogadas que usaram “prompt injection” para manipular IA em processo. A prática foi considerada afronta à ética e à boa-fé.
