Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
O Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD) elegeu sua nova diretoria para o biênio 2026/2028.
Ontem, uma pessoa me perguntou sobre a celeuma entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal…
Artigo analisa o overcharging e o maximalismo acusatório no processo penal brasileiro, destacando abusos em crimes financeiros e no Tribunal do Júri.
As articulações para as Eleições OAB Pará 2027 já começaram. Veja os bastidores da disputa, os nomes cotados e a movimentação da advocacia paraense na TN Brasil TV.
O livro Neurodireitos e Infância Digital, da advogada Flávia Figueira, aborda a proteção jurídica de menores frente aos algoritmos e já integra acervos na Europa.
A violação de leis por agentes estatais e a seletividade da sociedade e da mídia diante de ilegalidades agravam a crise da legalidade e enfraquecem a dem.
O criminalista César Ramos realiza nesta quinta-feira (3), às 17h, sessão de autógrafos de seu livro ‘Um Vencedor por Muitas Mãos’ na Feira do Livro em Belém.
Defesa técnica desclassifica tese de tentativa de homicídio para lesão corporal no Tribunal do Júri e assegura regime inicial aberto a réu.