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Em vigor desde julho de 2021, a Lei do Superendividamento é uma verdadeira inovação legislativa e um mecanismo que ajuda…
A advogada Aline Favacho será a entrevistada do ‘PodCast JusPará’, conduzida pelo jornalista Taciano Cassimiro, da TN Brasil TV, nesta…
Presidente da Seccional e presidente da Comissão Eleitoral farão a apuração junto com o TRE-PA e falarão com a imprensa.…
Os leilões de imóveis têm se tornado uma alternativa cada vez mais atrativa para investidores e compradores que buscam adquirir…
Na última quinta-feira, 7, o Fórum Criminal de Belém foi palco de um julgamento marcado pela emoção e clamor por…
Belém, 8 de agosto de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) realizou, na manhã desta sexta-feira,…
Mais de cem jovens advogados, assessores jurídicos e ex-estagiários da Defensoria Pública do Estado do Pará participaram de um encontro…
Quando uma universidade chega a um território, ela não inaugura apenas um prédio. Ela anuncia futuro. Ela declara que ali…