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A jornada de pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é marcada por desafios, mas também por uma…
Dirceu Ten Caten, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, declarou apoio ao advogado Hugo Mercês, candidato à vaga de desembargador pelo…
Quando falamos em Guarda Compartilhada e como se dará a convivência nesse período, várias perguntas surgem: 🌀 Quem fica com…
Nos últimos anos, o Brasil vivenciou uma explosão no uso de tecnologias de pagamento digital, especialmente com a consolidação do…
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A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) rege as locações residenciais e comerciais no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto…
Isso é possível por meio do livramento condicional, um direito previsto em lei para quem cumpre requisitos legais e demonstra…
