TN Brasil TV JUSPARÁ é um espaço dedicado a cobertura das ações do Poder Judiciário no Brasil, principalmente no estado do Pará. Conta com Colunistas, advogados e advogadas de diversos lugares do Brasil preparados para produção dos melhores textos sobre os mais diversos temas.
A OAB-DF aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou ter sido alvo de condutas…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para…
Maria Elizabeth Rocha divulgou mensagem no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, em que lembrou a luta pelos direitos e…
Na sexta-feira (07), a Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua marcou presença na ação especial do Dia…
A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a ausência de confirmação da morte…
O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe…
No último dia 24 de fevereiro celebramos 93 anos do reconhecimento do direito ao voto feminino no Brasil, fruto de…
A OAB Subseção Marabá realizou, na quinta-feira (27), uma Sessão Solene de posse da nova diretoria e das comissões para…