
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não é exceção. Com o avanço…
Para isso, é necessário que elas contribuam para o INSS como seguradas facultativas. As donas de casa são consideradas seguradas…
A Corregedoria da OAB-RJ solicitou a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud por declarações racistas feitas em uma petição…
Vitória nas urnas e no tribunal: Lauro, Anna Nisa e Macarrão vencem Alemão da Cerâmica e a Coligação
Lauro Hoffmann, Anna Nisa e Paulo Jasper (O Macarrão), após sentença do juiz Rodrigo Silveira Avelar, podem comemorar vitória sobre…
Na noite desta quarta-feira (19), a nova diretoria da OAB – Subseção Ananindeua tomou posse em uma cerimônia realizada no…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas extremamente importante para trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas…
A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também envolve a questão das dívidas…
Você sabia que os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito à isenção de Imposto…
