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À Dra. Anne Sousa, assessora jurídica da Diretoria de Atendimento Socioeducativo da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA, Professora no…
Entenda porque o capital invisível investido na maternidade deve ser levado em consideração. Maternidade é amor, mas não é só…
O advogado Agnaldo Wellington Souza Corrêa foi nomeado para o cargo de Ouvidor-Geral da OAB/PA no triênio 2025-2027. A nomeação…
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esse…
É de conhecimento que a cada ano que passa, torna-se mais difícil o ingresso no mercado de trabalho. No direito…
Quando um casal reside em imóvel pertencente aos pais de um dos cônjuges, a questão de eventual ressarcimento de valores…
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