
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, apresentou oficialmente durante a 12ª…
O Tribunal do Juri da 1ª Vara de Belém, presidio pelo juiz Edmar Silva Pereira, na quarta-feira (12) absorveu o…
A 5ª Imersão Jurídica Humberto Boulhosa acontecerá em Belém nos dias 11 a 13 de abril no Hotel Sagres. O…
A Coordenadoria Geral da Mulher da COJAD, coordenada pela advogada Relry Pires, em parceria com a ESA, promove um workshop…
O advogado Beto Simonetti, presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em artigo para revista Justiça & Cidadania,…
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ananindeua divulgou, na terça-feira (04), no…
O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para pessoas…
A guarda compartilhada tem sido amplamente incentivada pelo ordenamento jurídico brasileiro como uma forma de assegurar o melhor interesse da…
