
Eleições OAB-PA 2024 — Advogados e advogadas devem estar atentos ao prazo para regularização da anuidade junto à OAB, que…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável ao Projeto de Lei Complementar de nº…
O direito real de habitação é uma garantia importante para o cônjuge sobrevivente que, em muitas situações, se vê em…
O advogado Sávio Melo é candidato a Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, pela Chapa “Renova OAB”,…
O advogado Sávio Barreto e a advogada Brenda Araújo disputam a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no…
Eduardo Imbiriba, atual presidente da OAB Pará, e Cristina Lourenço, conselheira federal da OAB-PA, estão concorrendo à presidência da instituição…
Com a nova Lei, o Art. 121-A foi criado especificamente para punir o feminicídio com mais rigor, estipulando pena de…
As eleições para presidência da OAB no estado do Pará, para o Triênio 2025-2027, estão marcadas para o dia 18…
