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Na segunda-feira (22) o juiz Raimundo Rodrigues Santana derrubou a primeira-dama Daniela Barbalho do posto…
O advogado Levy Bricio foi homenageado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção Ananindeua,…
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), fez nesta quinta-feira (20)…
Na tarde de quinta-feira (09) foi realizada no plenário da OAB (Ordem dos Advogados do…
O ex-juiz Wilson Koressawa solicitou ao Superior Tribunal Militar a prisão de Alexandre de Moraes,…
Cleucy dos Santos, acadêmica de Direito do 6° Período da Faculdade UNINORTE e estagiária do…
Michelle Bolsonaro afirmou que está sendo alvo de uma “perseguição” e que uma mulher tenta…
“Assegurar e promover a mais ampla assistência mútua possível entre todas as autoridades policiais criminais…
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela justiça à pagar cerca de…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli rejeitou nesta quarta-feira (18) o pedido…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou na tarde de hoje a prisão…
O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu uma entrevista para jornalista Daniela…
Na última terça-feira(22), o ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com…
OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) foram obrigadas pela Justiça de São Paulo,…
A Justiça de São Paulo decidiu manter a anulação do Massacre do Carandiru e a remarcação…
O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da…
Polícia Federal (PF) cumpriu neste sábado (27) um mandado de busca e apreensão na sede…
Lula ainda poderá se candidatar à Presidência e a impugnação da candidatura fica a cargo…
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda…
Desembargador Rogério Favreto – Após ouvir “não” a pedidos de liberdade no Supremo Tribunal Federal…
SÃO PAULO — O desembargador Rogério Favreto reiterou no início da tarde deste domingo sua decisão que…
Lasier Martins (PSD-RS) defendeu mudança no mecanismo de escolha dos ministros da Corte Ao avaliar…
O juiz federal Sérgio Moro cancelou nesta terça-feira (3) sua decisão que determinou ao ex-ministro…
O juiz Marcelo Bretas condenou Eike Batista a 30 anos de prisão e a uma multa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje sobre a legalidade das conduções coercitivas contra…
Juiz federal Sérgio Moro acolheu ‘exceção de incompetência’ pela primeira vez em mais de quatro…
Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais…
Defesa havia entrado com pedido de efeito suspensivo. Lula está preso na Polícia Federal em…
O ministro Marco Aurelio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo…
A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas “fake news” que pode resultar…