TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) a 17 anos de prisão o primeiro réu julgado pelos atos…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na quarta-feira (13) que está com expectativa positiva de que…
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ajuizou uma ação civil pública para que a União e a senadora Damares…
A PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que o “propósito criminoso” dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) era “plenamente difundido e…
Por unanimidade, o ministro Alexandre de Moraes foi escolhido na terça-feira (05), como presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu nesta segunda-feira (04) as imagens da suposta agressão contra o ministro…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF,…