Datena, Pablo Marçal, As Provocações e a Cadeirada: Seria a hora da Justiça Eleitoral exercer sua função normativa? JUSPARÁ 16 de setembro de 2024 Nas últimas semanas, o cenário político foi marcado por uma série de acontecimentos que reacenderam o debate sobre os limites…
TJ-PA convoca estagiários JUSTIÇA 13 de setembro de 2024 O Poder Judiciário convocou nesta sexta-feira, 13, mais 85 estudantes selecionados para estágio nos níveis médio e superior do Tribunal…
A Composição do TSE e Sua Importância na Garantia da Transparência Eleitoral JUSPARÁ 13 de setembro de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a…
TRE do Pará Define Logística e Preparativos para Eleições Municipais 2024 JUSTIÇA 5 de setembro de 2024 Na terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou uma reunião no Fórum Eleitoral Raimunda ‘Serrão’ Conceição Tavares…
Júri de Luziel Barbosa, acusado pelo massacre de Altamira, começa em Belém JUSPARÁ 4 de setembro de 2024 Nesta quinta-feira, 5 de setembro, sob a presidência do juiz Claudio Hernandes Silva Lima, inicia-se o júri de Luziel Barbosa,…
Adquira o livro “Ação de Impugnação de Registros de Candidaturas” de Rodrigo Queiroga JUSTIÇA 30 de agosto de 2024 O advogado Rodrigo Queiroga, especialista Direito Eleitoral, lançou recentemente a terceira edição de seu livro “Ação de Impugnação de Registro…
Convocação para Credores da Falência de Marcos Marcelino Consórcios JUSTIÇA 30 de agosto de 2024 Credores do processo de falência da empresa Marcos Marcelino Consórcios devem se apresentar à 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua…
TRE do Pará se reúne com partidos políticos em Santarém JUSPARÁ 28 de junho de 2024 Para atualizar partidos políticos sobre as mudanças que vão impactar as próximas eleições em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do…