Browsing: JUSTIÇA
TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (26), os Ministros aprovaram por unanimidade projeto do TRE-PA sobre…
Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta de instrução que visava alterar…
A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (22) o julgamento da ação…
O advogado Levy Bricio foi agraciado pela Câmara Municipal de Ananindeua, com a outorga “Homem Destaque Ananin” na manhã de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) a 17 anos de prisão o primeiro réu julgado pelos atos…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na quarta-feira (13) que está com expectativa positiva de que…
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ajuizou uma ação civil pública para que a União e a senadora Damares…
A PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que o “propósito criminoso” dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) era “plenamente difundido e…