Lula assina Lei que aumenta pena de prisão para 40 anos em casos de feminicídio JUSPARÁ 10 de outubro de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que endurece a pena para…
Posso anular a venda de um imóvel feita pelo meu pai ao meu irmão? JUSTIÇA 9 de outubro de 2024 A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão é possível, mas depende de…
Barroso diz que impeachment de ministro do STF é ‘expulsar jogador do time’ JUSTIÇA 28 de setembro de 2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN que é contrário ao debate…
Ministro Dias Toffoli anula condenações da Lava Jato contra Léo Pinheiro JUSTIÇA 28 de setembro de 2024 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (27), anulou as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS,…
Presidente do STF realizará palestra em evento sobre equidade racial do TCE-PA JUSPARÁ 27 de setembro de 2024 O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias…
Rosa de Fátima Navegantes é a única juíza titular do TRE-PA JUSPARÁ 25 de setembro de 2024 A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, única mulher a ocupar uma posição de titularidade no Tribunal Regional Eleitoral…
Mendonça abre inquérito no STF contra Silvio Almeida por suspeita de assédio sexual JUSTIÇA 18 de setembro de 2024 O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na terça-feira (17), a pedido da Polícia Federal, a abertura…
Juíz Tiago Sefer é indicado para Medalha do Mérito Eleitoral do Pará 2024 JUSPARÁ 17 de setembro de 2024 Tiago Nasser Sefer, advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará…