TN Brasil TV Justiça, leis, decisões judiciais, sessões do TRE-PA, TSE, STF E TJ, Dicas de Filmes e Livros, e outros relacionados ao Poder Judiciário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que endurece a pena para…
A anulação de uma venda de imóvel realizada pelo seu pai para o seu irmão é possível, mas depende de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN que é contrário ao debate…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (27), anulou as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS,…
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias…
A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, única mulher a ocupar uma posição de titularidade no Tribunal Regional Eleitoral…
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na terça-feira (17), a pedido da Polícia Federal, a abertura…
Tiago Nasser Sefer, advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará…