Justiça condena oito pessoas por plano de sequestro de Sergio Moro JUSTIÇA 24 de janeiro de 2025 A juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal em Curitiba, condenou oito pessoas pelo planejamento do sequestro do senador e…
OAB questiona normas do CNJ que afetam a prática da advocacia JUSPARÁ 21 de janeiro de 2025 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três normativas…
Juízes de Alagoas poderão receber até R$ 438 mil JUSTIÇA 16 de janeiro de 2025 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) aprovou o pagamento de gratificações retroativas por acúmulo de função a 159 magistrados,…
Segunda Turma do STF Finaliza 2024 com redução de processos JUSPARÁ 9 de janeiro de 2025 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024, informando o julgamento de 6.569…
A súmula mudou! Segundo o TJRF, apenas a palavra dos policiais não é o bastante para condenar JUSPARÁ 9 de janeiro de 2025 “O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”. Era…
Acusado de matar ex-prefeito de Goianésia do Pará é condenado JUSTIÇA 8 de janeiro de 2025 O Júri da Comarca de Goianésia do Pará, realizado na segunda-feira, 23, condenou o réu Benedito Perez Campelo a 32…
Em 2024, a Segunda Turma do STF julgou 6.569 processos JUSPARÁ 6 de janeiro de 2025 Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Edson Fachin, presidente, e…
Justiça proíbe sons automotivos em praias de Salinópolis; prefeitura recorre JUSTIÇA 28 de dezembro de 2024 A Justiça do Pará proibiu o uso de sons automotivos nas praias do Atalaia, Farol Velho e Ponta da Sofia,…