Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Edson Fachin, presidente, e Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, apresentou um balanço dos trabalhos durante o ano.
Dados
15 sessões ordinárias e 41 virtuais, 6.569 processos julgados. Desses, 6.533 se deram no Plenário Virtual e 36 em sessões presenciais. Os dados não levam em conta os 292 casos que aguardam análise na sessão virtual.
Julgamentos importantes
O ministro Gilmar Mendes destacou o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que fixou a impossibilidade de o Ministério Público requisitar a autoridades fiscais dados bancários e fiscais protegidos por sigilo constitucional sem autorização judicial (HC 200569).
Redução de estoque
De acordo com Mendes, o ano judiciário se encerra com a garantia de que o volume de trabalho no STF presta serviço à sociedade brasileira de forma cada vez mais célere.
“Talvez estejamos experimentando, desde 1988, a mais significativa redução de estoque no âmbito do Tribunal, e isso é muito significativo”.
