TSE Exclui Forças Armadas e STF da Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação Breno Guimarães 27 de setembro de 2023 Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta de instrução que visava alterar…
Descriminalização do aborto volta a ser julgada no STF nesta sexta, após liberação de Rosa Weber JUSTIÇA 20 de setembro de 2023 A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (22) o julgamento da ação…
Advogado Levy Bricio recebe outorga “Homem Destaque Ananin” da Câmara Municipal de Ananindeua JUSPARÁ 19 de setembro de 2023 O advogado Levy Bricio foi agraciado pela Câmara Municipal de Ananindeua, com a outorga “Homem Destaque Ananin” na manhã de…
STF condena a 17 anos de prisão 1º réu julgado pelos ataques golpistas de 8/1 JUSTIÇA 14 de setembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) a 17 anos de prisão o primeiro réu julgado pelos atos…
“Que a Justiça seja feita” diz Flávio Dino sobre julgamentos do 8/1 JUSTIÇA 13 de setembro de 2023 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na quarta-feira (13) que está com expectativa positiva de que…
MPF pede R$ 5 milhões a Damares e União por fake news sobre abuso infantil JUSTIÇA 12 de setembro de 2023 O MPF (Ministério Público Federal) no Pará ajuizou uma ação civil pública para que a União e a senadora Damares…
PGR aponta propósito criminoso no 8/1 ao pedir condenação de bolsonaristas JUSTIÇA 12 de setembro de 2023 A PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que o “propósito criminoso” dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) era “plenamente difundido e…
Alexandre de Moraes assume presidência da 1ª Turma do STF JUSTIÇA 7 de setembro de 2023 Por unanimidade, o ministro Alexandre de Moraes foi escolhido na terça-feira (05), como presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal…