Suspensa decisão que condenou jornal O Liberal, de Belém, a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato JUSTIÇA 5 de setembro de 2023 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal…
Governo brasileiro recebe imagens da suposta agressão a Moraes em Roma JUSTIÇA 4 de setembro de 2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu nesta segunda-feira (04) as imagens da suposta agressão contra o ministro…
Você sabe qual é a função do Tribunal Superior Eleitoral? E como ele é constituído? Breno Guimarães 3 de setembro de 2023 A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF,…
TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero no Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte JUSTIÇA 31 de agosto de 2023 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no lançamento de candidatas fictícias para…
Daniel Berg | Juiz Federal emite despacho para que a Prefeitura de Tailândia informe programa de realocação das famílias JUSTIÇA 29 de agosto de 2023 No dia 21 de Agosto de 2023, às 13:30, ocorreu a audiência referente ao processo nº 1000128-19.2021.4.01.3907 na Subseção Judiciária…
Ministro Alexandre de Moraes anuncia teste público das urnas para as eleições de 2024 JUSTIÇA 25 de agosto de 2023 Nessa quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou o Teste Público de Segurança…
Indicado por Lula, Zanin vota contra descriminalização do porte de drogas JUSTIÇA 25 de agosto de 2023 O ministro Cristiano Zanin, recentemente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cargo no Supremo Tribunal Federal…
Supremo retoma o julgamento das sobras eleitorais Breno Guimarães 24 de agosto de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.263, proposta pelos partidos…