Navegando: JUSTIÇA

Lasier Martins (PSD-RS) defendeu mudança no mecanismo de escolha dos ministros da Corte Ao avaliar…

O juiz federal Sérgio Moro cancelou nesta terça-feira (3) sua decisão que determinou ao ex-ministro…

O juiz Marcelo Bretas condenou Eike Batista a 30 anos de prisão e a uma multa…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje sobre a legalidade das conduções coercitivas contra…

Juiz federal Sérgio Moro acolheu ‘exceção de incompetência’ pela primeira vez em mais de quatro…

Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais…

Defesa havia entrado com pedido de efeito suspensivo. Lula está preso na Polícia Federal em…

O ministro Marco Aurelio Mello enviou um ofício nesta segunda-feira (23) à presidente do Supremo…

A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas “fake news” que pode resultar…

A semana em que os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão julgar o…

Alto comando do Exército quer salvaguardas para os homens que vão atuar nas comunidades do…

Sumária de Marisa Letícia Lula da Silva. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…

Como é? Nada menos de 26 ministros de tribunais superiores são donos de imóveis em…

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (26) ao Tribunal Regional…

No caminho de Lula paira a sombra da Súmula 122 – resultado do entendimento consolidado…

Com a decisão uninâme dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal…

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, intimou,…

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha…

Às vésperas do julgamento decisivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional…