JusPará | Confira abaixo o resumo de algumas notícias do cenário jurídico paraense:
O site TN Brasil TV, homenageará advogados, advogadas e escritórios com o prêmio JUSPARÁ. Informações: (91) 99322-4712 – Taciano Cassimiro.
A comitiva da OAB-PA, liderada pelo presidente Sávio Barreto e a vice Brenda Araújo, reuniu-se com o presidente do TJ-PA, Roberto Gonçalves e o vice Luiz Neto, para fortalecer as relações institucionais. Entre as pautas, destacou-se a manutenção da sustentação oral em plenários virtuais e a participação da advocacia nas soluções para a COP-30.
Nas redes sociais, Indira Lima, advogada, comemorou a primeira semana atendendo em seu próprio escritório. “E eu não parava de sorrir! Cada conquista merece ser celebrada, e essa semana foi especial. A advocacia tem desafios, mas também momentos como esse, que nos mostram que vale a pena persistir. Se você está na luta pelo seu espaço, não desista! O que parece distante hoje, amanhã pode ser sua realidade”.
Tatiana Filagrana, Advogada, Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, natural de Canoas, no Rio Grande do Sul. Autora de artigos jurídicos e do livro “Responsabilidade Civil nos Casos de Alienação Parental” da Ed. Voxlegem e colunista da TN Brasil TV, palestrou ao vivo nos perfis da TN no Facebook e YouTube sobre “Alimentos entre ex-cônjuges, Direitos e Polêmicas”. Ao término da palestra respondeu perguntas dos internautas.
O advogado Agnaldo Corrêa foi nomeado Ouvidor-Geral da OAB-PA para o triênio 2025-2027 pelo presidente Sávio Barreto, com a presença do secretário-geral adjunto, Alexandre Scherer. A Ouvidoria, sob sua gestão, terá como foco garantir transparência, mediar conflitos e fortalecer a comunicação.
A defesa do engenheiro elétrico Raphael Valadares, acusado de tentativa de feminicídio, foi bem-sucedida no Tribunal do Júri na 1ª Vara de Belém. Os advogados Bruno Sobrinho, Renata Feitosa e Gustavo Jr. Costa apresentaram argumentos que convenceram jurados e presentes, destacando que o caso foi um acidente, e não um crime.
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ananindeua anunciou a advogada Paula Souza como nova presidente para o triênio 2025-2027. Paula agradeceu pela confiança e destacou seu compromisso em promover diálogos construtivos e avanços no Direito Tributário, visando o benefício da sociedade e da advocacia de Ananindeua.
Palestra “BPC, Escola e Planos de Saúde: Por que é tão difícil garantir direitos do autista” ministrada ao vivo na TN Brasil TV, por Gisele Lana, advogada há 16 anos, natural de Blumenau, Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Civil, Previdenciário e Trabalhista. Membro das Comissões de Direito Previdenciário e da “OAB por Elas” da OAB de Blumenau.
A Dra. Anne Sousa, assessora jurídica da Diretoria de Atendimento Socioeducativo da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), concedeu entrevista ao jornalista Taciano Cassimiro. Durante a conversa, destacou a importância das medidas socioeducativas, o papel da escolarização, profissionalização e o retorno a família dos educandos. Bem como, a importância do papel do estado, o governador Helder Barbalho como maior referência.
OAB subseção Ananindeua em reunião da diretoria da Comissão das Mulheres e Advogadas, presidida pela advogada Gabrielle Furtado, foi marcada pela posse da nova membra, Dra. Bianca Evaristo.
Advogados militantes dos distritos administrativos do Benguí, Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, todos localizados em Belém, protocolaram a versão mais atualizada e revisada do Projeto de Criação da Subseção da OAB de Icoaraci. O projeto, de autoria do advogado Dr. Andrei Mantovani, foi inicialmente protocolado em 2018 e segue as diretrizes do artigo 60 da Lei da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/1994). Os advogados foram recebidos pelo atual presidente da OAB/PA, Dr. Sávio Barreto, que garantiu o devido encaminhamento legal do projeto.
Para mais informações acompanhe a Coluna JusPará!
