Na última terça-feira (11), o Deputado federal do Brasil, André Janones, Avante-MG, propôs um novo projeto, que visa novas parcelas de R$ 500 mensais para o auxílio emergencial até 31 de dezembro.
O projeto deverá ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados, caso seja aprovado terá direito a esse auxílio emergencial quem cumprir os seguintes requisitos:
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Ter renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- Não ter emprego formal com contrato de trabalho ativo;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial;
- Não receber seguro-desemprego;
- Não ter recebido em 2020 rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.
O benefício será limitado a dois membros de família, a mãe que é chefe de família ainda poderá receber duas cotas do auxílio. Beneficiários cadastrados em programas sócias, como o Bolsa Família receberá o benefício de maior valor.
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